O Departamento de Água e Esgoto (DAE) detectou, de janeiro a agosto deste ano, 1.047 irregularidades envolvendo as ligações da rede de abastecimento. De acordo com o diretor de Divisão Técnica da autarquia, Paulo Roberto Siécola, esse índice é considerado grande e preocupante. “Tem gente que age até de forma inocente e não sabe que pode estar se prejudicandoâ€, destaca.
Além das ligações clandestinas propriamente ditas, o DAE encontra, em suas fiscalizações, muitas outras irregularidades, como a colocação de imãs e objetos no hidrômetro com o objetivo de fraudar a leitura do consumo além de cortes violados e ligações diretas.
O presidente do DAE Luiz Augusto de Oliveira Castro ressalta que os números poderiam ser maiores, se a autarquia tivesse mais fiscais agindo na cidade. “Nós temos 110 mil ligações de água e apenas 12 funcionários atuando na fiscalização.â€
Neste ano, foram realizadas 47.355 visitas aos consumidores, sendo que em 2,21% delas a autarquia constatou altrações irregulares.
De acordo com Castro, algumas pessoas não agem por má fé, mas acabam utilizando a água sem pagar pelo consumo. “O que ela não sabe, muitas vezes, é que isso pode ser considerado crime, é furto de águaâ€, afirma.
Em outros casos, o consumidor planeja detalhadamente o processo que vai utilizar para livrar-se do pagamento da taxa de água. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, o DAE flagrou uma ligação clandestina em um núcleo habitacional que tinha mais de 20 metros de extensão. “Era um absurdo. A pessoa passava o encanamento por dentro do quintal do vizinhoâ€, salienta Siécola.
O diretor explica que, para realizar um serviço desse porte, a pessoa tem que ser profissional. “Não é qualquer um que faz uma ligação de água. Tem que ter uma noção do assuntoâ€, explica.
Multa alta
Quem for flagrado cometendo alguma irregularidade no que diz respeito à utilização da rede de água poderá arcar com um grande prejuízo financeiro. Isso porque, além de cobrar uma conta retroativa aos meses que mão foram pagos, a autarquia também contabiliza multa e todos os custos do processo interno movido contra o consumidor. “Ele vai pagar até o papel que usamos para documentar o processoâ€, explica Siécola.
O diretor lembra do caso de uma pessoa que fez uma ligação direta de água há algum tempo atrás. No total, o consumo chegava a R$ 144,00, incluindo juros e multa por atraso no pagamento. Como havia cometido a irregularidade, o saldo do consumidor acabou subindo para R$ 550,00, incluindo todas as despesas do processo aberto contra ele na própria autarquia. “Para economizar cerca de R$ 10,00 por mês, a pessoa cometeu a irregularidade e teve que arcar com um pagamento 50 vezes maiorâ€, destaca Siécola.
Ele cita também o caso de um outro consumidor que reincidiu no erro e teve sua dívida elevada para R$ 1.176,00. “Essa pessoa resolveu ignorar o alerta do DAE e refez a ligação clandestina, desviando a rede do cavalete e conectando-a diretamente à caixa d’água da residênciaâ€, explica o diretor.
O DAE prefere resolver o problema diretamente com o consumidor irregular, sem acionar a polícia. No entanto, se a pessoa insistir na irregularidade e decidir não quitar as pendências financeiras com a autarquia, ela corre o risco de ser processada. “Nossa primeira tentativa é de conciliação. Se não der certo, temos que levar o caso à Justiçaâ€, afirma Siécola.
O presidente do DAE adverte que os riscos de ser descoberto utilizando uma ligação clandestina de água são grandes, embora o número de fiscais da autarquia não seja tão grande. “Nós temos técnicos especializados que notam quando algo está errado no fornecimento de águaâ€, diz.
Ele conta que, além disso, o DAE recebe denúncias anônima dos próprios moradores, que se sentem prejudicados pelo uso irregular feito pelo seu vizinho.
