O sindicato dos professores (Apeoesp) está cobrando da Secretaria do Estado da Educação a inclusão digital dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs), que não têm direito aos subsídios e financiamentos oferecidos pelo governo do Estado para a compra de computadores.
Em todo o Estado de São Paulo, cerca de 100 mil professores nesta situação, de acordo com a Apeoesp, foram excluídos do programa estadual, que prevê a liberação de um bônus de R$ 900,00 mais financiamento junto ao Banco Nossa Caixa para a aquisição do equipamento.
O benefício só é estendido aos professores efetivos, que têm até a próxima sexta-feira para fazer a inscrição. As próprias escolas da rede pública estadual estão fazendo o cadastro. Através do equipamento, os professores podem participar do Projeto de Capacitação para Utilização de Novas Tecnologias de Comunicação e Informação - Inclusão Digital do Professor.
“A Apeoesp deve entrar com uma ação na Justiça cobrando o benefício para os professores temporários, que estão nestas condições não por vontade própria, mas por falta de vontade política, já que o governo não abre concurso público há 11 anosâ€, explica a coordenadora da subsede de Bauru da Apeoesp, Suzi da Silva.
Para ela, o programa do governo, além de caracterizar discriminação com parte da categoria, ainda demonstra que o salário dos professores é muito baixo, o que não permite a compra de um instrumento indispensável para a educação, como é o computador.
“Por essa razão, continuamos reivindicando melhores condições de trabalho, salário digno e garantia de emprego, além da incorporação das gratificações aos salários, a volta da grade curricular antiga e a abertura de concurso público. Se nossas solicitações fossem acatadas, a categoria poderia trabalhar com mais satisfaçãoâ€, ressalta Suzi.
O alijamento dos professores temporários do programa descontentou uma professora não-concursada da escola estadual Ana Rosa Zuicker D’Anunziata, que presta serviços ao Estado na área de educação há mais de 20 anos. Ela não teve o nome divulgado porque teme represálias.
“Acho que temos os mesmos direitos dos efetivos porque a responsabilidade é a mesma. Só não me sinto desestimulada porque nasci para lecionarâ€, esclarece a professora, que acredita ser mais difícil para o temporário conseguir recursos para comprar computador, já que ele não conta com aulas fixas.
E é justamente a falta de estabilidade que inviabiliza o financiamento aos professores ACTs. Foi o que informou o coordenador de Ensino do Interior do Estado de São Paulo, Elcio Selmi.
Segundo ele, os professores temporários não têm acesso aos benefícios porque o financiamento firmado com o banco público prevê o custeio do computador em até 36 meses, além do débito na folha de pagamento. “Como os profissionais que lecionam nesta circunstância têm garantia de emprego por no máximo 12 meses, fica difícil para o Estado estender projetoâ€, coloca.
Selmi ainda informou que o departamento jurídico da Secretaria do Estado da Educação está estudando uma maneira de proporcionar as mesmas garantias aos ACTs. Ainda disse que o governo estadual só não abriu novos concursos públicos para professor de educação básica 1 porque a grande maioria dos municípios municipalizou o ensino. Assim, os concursos passam a ser atribuições das cidades.
“A Apeoesp é uma eterna insatisfeita, mas nunca se preocupou, por exemplo, em solicitar benefícios aos professores que precisam de computadorâ€, cutuca o coordenador.
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Mutirão para matrícula
Com pouco mais de 4 mil inscrições, foi encerrada ontem em Bauru a Semana do Mutirão da Matrícula realizada pela Secretaria do Estado da Educação. A iniciativa visava cadastrar alunos interessados em cursar o ensino fundamental e que não estão freqüentando a rede pública de ensino.
O número, que ainda é parcial pois a Secretaria do Estado da Educação computou as inscrições efetivadas em Bauru até quarta-feira passada, ficou aquém das expectativas do diretor regional de Ensino de Bauru, Jair Sanches Vieira.
De acordo com ele, estavam previstas inscrições de cerca de 10 mil crianças fora da escola e que seriam acomodadas nas escolas municipais e estaduais da cidade. “O número de 4.026, até agora, não é frustrante porque significa que existe pouca gente fora da rede públicaâ€, comemora.
Sanches Vieira garante que tanto o Estado quanto a Secretaria Municipal Educação têm como oferecer, com folga, vagas para os novos alunos nas escolas da cidade. Contudo o assunto será discutido entre as partes em data ainda não agendada.
Segundo o coordenador de Ensino do Interior do Estado de São Paulo, Elcio Selmi, as pessoas que perderam o cadastro, porém ainda querem voltar a estudar devem procurar uma escola próxima de casa e pedir orientação.
Para ele, a baixa adesão não é surpreendente porque 96% dos alunos do Estado estão matriculados. “A procura não seria grande mesmoâ€, conclui.
