• Isenção
O governo isentou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as empresas que compram matérias primas importadas para fabricar produtos destinados ao mercado externo. A instrução normativa (IN) nº 207, da Secretaria da Receita Federal, já está em vigor e beneficia companhias eminentemente exportadoras. Ou seja, aquelas que destinam pelo menos 80% de sua produção para o exterior.
• Capital de giro
Contudo, o efeito arrecadador é nulo, já que os bens exportados são isentos de IPI, mas as empresas recolhiam esse tributo sobre o insumo importado, ficando com um crédito tributário junto a Receita Federal. O benefício da medida é que ela aumenta o capital de giro das empresas, item cada vez mais almejado e necessário para o crescimento das empresas, principalmente as de pequeno porte.
• Responsabilidade
O Rotary Internacional está preparando uma feira de exposições para divulgar ações de responsabilidade social realizadas por empresas no Brasil. A entidade está aproveitando o “boom†de ações do chamado “terceiro setor†que ocorreu no País nos últimos anos. O termo é utilizado para definir ações de empresas particulares que têm como objetivo atender a demandas que normalmente ficam a cargo do governo.
• Social
Nesse conceito entram atividades educacionais e de ressocialização, trabalho e investimento em comunidades carentes e aulas de formação profissional. O lançamento da feira, intitulada Balanço Social, foi ontem, em São Paulo. Segundo o Rotary, atualmente há mais de 250 mil empresas envolvidas com atividades de responsabilidade social no Brasil. O objetivo da feira, que será realizada em abril de 2003, é permitir a troca de experiências.
• Recursos
Nos próximos dias deverá ser publicado o programa que irá direcionar a destinação dos recursos coletados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Implantada em 2001, a contribuição passou a ser recolhida junto a conta de telefone e, atualmente, acumula recursos da ordem de R$ 2 bilhões.
• Telefonia
O programa prevê a instalação de 12.800 telefones públicos nas localidades com menos de 100 habitantes até 2006, além de 284 mil terminais em propriedades rurais isoladas. Porém, a grande novidade do programa é o subsídio de 50% da asssinatura básica das linhas de telefonia fixa. Esse subsídio se destinaria apenas às famílias de baixa renda, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 100,00 (meio salário mínimo).
• Linhas
Essa medida vai de encontro ao interesse das operadoras de telefonia, que mantêm cerca de 11 milhões de linhas que foram desligadas justamente pela dificuldade dos assinantes em arcar com o custo da assinatura básica. O programa ainda deve ser aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e só deverá entrar em vigor no próximo ano.
• Vendas
As vendas nominais (sem descontar a inflação) da indústria de transformação paulista cresceram em agosto, apesar da queda do nível de atividade. No mês de agosto, as vendas do setor cresceram 10,1% sobre o mesmo período de 2001 e 0,9% na comparação com julho. O nível de atividade industrial, por sua vez, caiu 6,8% em relação a agosto de 2001 e 3% sobre julho.
• Estoque
Segundo a diretora do departamento de Pesquisas Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas cresceram no mês porque houve “desova†de estoques. O indicador de vendas nominais, porém, foi praticamente o único dado positivo da indústria em agosto na comparação com julho. Naquele mês, o total de vendas reais (descontando inflação) caiu 2,4% em relação a julho. O total de pessoal ocupado caiu 0,4%.
