O Sindicato dos Empregados no Comércio vai iniciar este mês uma campanha de conscientização para alertar trabalhadores e comerciantes sobre as conseqüências da postura inadequada decorrente de assentos impróprios. A iniciativa é dirigida aos caixas e aos funcionários que pesam frutas e legumes nos supermercados e similares.
De acordo com o diretor do sindicato, Antonio Pereira de Lima, tem-se constatado um grande número de profissionais com problemas de saúde provocados por cadeiras que não seguem os padrões ergonômicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“A reclamação é grande, mas poucas pessoas vêm nos procurar para fazer uma queixa formal porque temem represálias. Este ano só dois funcionários que desempenham função de caixa registraram a Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), um documento oficial que indica uma doença ocupacionalâ€, explica.
Para evitar que a incidência de casos aumente, o diretor vai visitar os estabelecimentos comerciais para checar as condições de trabalho e indicar aos lojistas os tipos de assentos mais indicados (veja quadro). Na opinião do diretor, os caixas devem dispor de bancos com encosto e com regulagem de altura. Já os funcionários que trabalham na pesagem de frutas precisam contar com uma cadeira com apoio para os pés.
“Depois do primeiro contato vamos voltar aos locais de trabalho para verificar se as providências foram tomadas, em caso negativo, retornaremos com os ficais da Subdelegacia Regional do Trabalhoâ€, comunica.
Se a fiscalização constatar algum procedimento inadequado, pode dar um prazo de até 30 dias para o empregador atender às normas da CLT. Dependendo da situação dos comerciários, a autuação pode ser imediata. Prazos superiores a um mês são acordados em casos específicos, quando o impasse é discutido em mesas-redondas realizadas na subdelegacia.
As informações foram prestadas pelo auditor fiscal, José Eduardo Rubo. Ele ressalta que não é o funcionário quem deve se adequar ao ambiente de trabalho, mas o contrário. “Se mesmo assim o empregador não acatar a determinação, estará sujeito a multasâ€, esclarece.
Segundo Rubo, a autuações variam conforme a gravidade do registro. Caso um estabelecimento seja flagrado cometendo alguma irregularidade média e conte com 50 funcionários nesta situação, a penalidade pode chegar a R$ 2 mil.
Procuradoria
O sindicato promete ir além da campanha caso os comerciantes não cumpram as exigências impostas também pelos fiscais. Diante da situação, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região será acionada.
Quando o problema é levado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma ação civil pública pode ser formalizada contra os lojistas e, dependendo das circunstâncias, a interdição parcial do estabelecimento pode ser determinada. Foi o que informou o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael.
“Vamos aguardar a iniciativa do sindicato e as diligências ordinárias da Subdelegacia Regional do Trabalho. Só entraremos no assunto em último casoâ€, informa.
Mas se depender do presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Walace Sampaio, atitudes radicais não serão tomadas. “Não fomos contatados pelo sindicato dos comerciários, mas também temos interesse em desenvolver campanhas que auxiliem os trabalhadores. Quando o assunto for apresentado oficialmente, será discutidoâ€, conclui.
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Saúde sem volta
Se fosse possível voltar no tempo, a caixa de um supermercado, que não quer se identificar por medo de retaliações, teria reivindicado assentos adequados enquanto exercia suas atividades. Há dez anos na função, ela está afastada há dois meses devido a problemas decorrentes de Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e postura.
“Quando comentava com minha chefe sobre as dores no punho, nas costas e no pescoço, ela sugeria que eu era mole porque tinha tempo para reclamar. Até que um dia comecei a travar e perder a força no braçoâ€, explica. Segundo ela, quando ainda estava na ativa, trabalhava encostada num banquinho alto, meio sentada e meio em pé.
A postura, de acordo com o ortopedista Fabrício Arias Farina de Oliveira, pode mesmo provocar lombalgias, ou seja, dores nas costas. Em alguns casos mais raros, até problemas como hérnia de disco.
“Para sentar corretamente, a pessoa tem que apoiar toda a coluna no encosto. O apoio das nádegas deve vir até o joelho. O ideal para um caixa de supermercado é contar com uma cadeira giratóriaâ€, esclarece.
