A construção de um novo modelo previdenciário para o Brasil será um dos maiores desafios para o novo presidente. O intrigante é que o tema tem sido pouco debatido entre os candidatos.
No ano passado o déficit da Previdência Social chegou a R$ 65 bilhões, sendo que 80% desse valor foi de responsabilidade dos servidores públicos, que representam 10% do total de aposentados e pensionistas. Já os beneficiários do setor privado, que são 90% do total, foram responsáveis por 20% do déficit previdenciário.
Para piorar o quadro, o valor médio pago ao beneficiário do setor privado é de R$ 350 por mês enquanto que o do aposentado do setor público é em média de R$ 4800,00.
O atual sistema previdenciário, além de gerar profunda injustiça, conduz a um déficit gigante e crescente. Vale citar que em 1995 o déficit representava 1/5 do que foi registrado ano passado.
A disparidade entre os previdenciários dos setores público e privado é uma questão que precisa ser urgentemente discutida e enfrentada. É inadmissível que um pequeno grupo de privilegiados cause um rombo de mais de R$ 50 bilhões nas contas da Previdência Social e toda a sociedade tenha que arcar com essa situação.
É importante que as regras para os beneficiários dos setores público e privado sejam unificadas e se crie um sistema de previdência complementar. O modelo de previdência desejável deve cumprir a função de assegurar ao aposentado renda suficiente para uma vida digna, fato que ocorre apenas para uma minoria, e que a longo prazo não gere desequilíbrio nas contas públicas, situação que depois acaba sendo financiada por todos os cidadãos.
Adiar ainda mais a reforma da Previdência fará com que as injustiças verificadas hoje se perpetuem e o rombo nas contas públicas não pare de crescer.
O novo modelo deve passar do atual regime de repartição puro com benefício definido, onde o trabalhador ativo recolhe para garantir uma renda para os aposentados, para um sistema em que uma fração dos benefícios seja proveniente da capitalização das contribuições do próprio trabalhador durante sua vida ativa. Além de ser mais justo esse sistema seria de vital importância para a geração de recursos para o financiamento da atividade produtiva brasileira.
Ano que vem essa questão terá que ser encarada de frente. A busca de um Brasil mais justo e mais rico passa necessariamente pelo encaminhamento eficaz da questão previdenciária. (Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 57, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É deputado federal pelo PFL/SP) Internet: www.marcoscintra.org E-Mail: mcintra@marcoscintra.org
