A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a pagar nesta semana o saldo de cotas do Programa de Integração Social (PIS) a quem tem idade igual ou superior a 70 anos. O saque também foi liberado para o titular da conta que tenha algum dependente portador do vírus HIV. A nova medida foi autorizada pelo Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-Pasep e deve beneficiar cerca de 1,8 milhão de pessoas em todo o País.
De acordo com o superintendente da Caixa em Bauru, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, não é possível para o Escritório de Negócios (EN) calcular quantos participantes do PIS serão beneficiados pelas novas regras na região de Bauru. As cotas são o saldo da conta do PIS para quem estava registrado até 5/10/1988.
â€œÉ a primeira vez que essa medida é adotada. Até então, o pagamento das cotas só era liberado para aposentados, beneficiários do PIS com invalidez permanente, casos de transferência para reserva remunerada, militares reformados, em caso de morte do participante ou se ele fosse acometido de câncer. Agora, muito mais pessoas poderão ser beneficiadasâ€, destaca Oliveira.
No caso de acometimento pelo vírus HIV, as regras antigas só permitiam o saque se o titular da conta do PIS estivesse infectado. Agora, o pagamento pode ser feito a quem tem algum dependente que seja portador do vírus.
“Essas mudanças são fruto de um esforço conjunto para flexibilizar a lei que determina as regras de saque do PIS e beneficiar, com isso, mais famílias brasileirasâ€, explica José Renato Correa de Lima, vice-presidente da Caixa.
O saque de cotas pode ser feito a qualquer momento, independentemente do calendário anual de pagamentos.
Os pagamentos referentes ao PIS começaram a ser efetuados no dia 12 do mês passado. Até o final de setembro, em Bauru haviam sido pagos 19.263 benefícios, num total de R$ 1.116.881,00. Na região abrangida pelo EN foram pagos 104.753 benefícios, totalizando R$ 6.688.441,00. As informações são da assessoria de comunicação do EN. Os números de outubro ainda não foram contabilizados.
Pagamentos
Em todo o País a CEF já pagou R$ 643,2 milhões em abonos e rendimentos do PIS para mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros. O valor representa pouco mais de 30% dos R$ 2,1 bilhões disponíveis para pagamento.
No exercício 2002/2003, a Caixa disponibilizará R$ 1,2 bilhão para o pagamento de abonos, beneficiando 5,9 milhões de famílias. Também estão disponíveis para saque R$ 989,6 milhões em rendimentos do PIS para 33,2 milhões de trabalhadores. No total, a instituição pagará cerca de R$ 2,2 bilhões.
O calendário de pagamentos obedece ao mês de aniversário do trabalhador. Para todos os casos, o prazo final para sacar os abonos e rendimentos do PIS é o dia 30 de junho de 2003.
Para sacar os benefícios, os trabalhadores devem procurar qualquer agência da Caixa. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderá realizar os saques também nas casas lotéricas, nos terminais de auto-atendimento e nos estabelecimentos comerciais que contam com os correspondentes bancários do Caixa Aqui, segundo explica o superintendente da Caixa em Bauru.
