O procurador federal Pedro Antônio de Oliveira Machado estuda entrar com uma ação civil pública para cancelar, junto à agência Nacional de Petróleo (ANP), a autorização de funcionamento de postos de combustível de Bauru reincidentes na venda de gasolina adulterada. O promotor também pretende enviar a documentação sobre o assunto à Prefeitura Municipal, para que se cumpra a lei 4.822.
A lei, publicada em maio deste ano, prevê a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento que vender combustível comprovadamente adulterado.
No dia 26 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) coletou amostras de gasolina em diversos postos de Bauru. Na ocasião, uma análise preliminar constatou adulteração em uma das bombas do Posto Brisa, que foi lacrada. O MPF também solicitou abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para apurar responsabilidades.
No dia 11 deste mês, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara entregou ao MPF os laudos de Bauru, que acusavam problemas em três postos de gasolina da cidade: Vila Inglesa, Rede Prestes e Posto Atlanta.
Como o resultado do Posto Brisa não indicava adulteração, o procurador solicitou nova análise, desta vez ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “Como houve contradição com o laudo preliminar, eu pedi o exame mais apurado, que é a cromatografia, praticamente a última palavra sobre o assuntoâ€, explica Machado.
Segundo ele, o cromatógrafo acusa a presença de um “marcadorâ€, que é obrigatoriamente adicionado aos solventes no País. â€œÉ um teste imbatível, e esse teste acusou a presença de entre 10% e 15% de solvente adulterante nesse combustívelâ€, afirma o procurador.
Para Machado, a adulteração encontrada no combustível do Posto Brisa é “sofisticadaâ€. “Isso indica que essa gasolina é preparada para passar em teste de qualidade menos sofisticados, então é uma fraude mais elaborada que outros tipos de adulteração.â€
O procurador relata que agora vai juntar o novo laudo ao inquérito da PF, para investigar quem é o responsável pela adulteração. Machado lembra que tem atuado a partir de denúncias e que há muitos casos de reincidência.
“O fato é que tem havido reincidência, o que demonstra que (alguns postos) não têm medo da fiscalização, o que é muito grave. Deveriam terâ€, diz o procurador. E completa: “Tudo isso tem várias conseqüências: o crime de sonegação fiscal, o crime contra o consumidor e tem uma conseqüência da concorrência desleal.â€
Segundo Machado, exceto o Posto Brisa, os postos flagrados vendendo combustível adulterado estão com as bombas livres porque o combustível na época da coleta era outro.
De acordo com o titular da delegacia da PF de Bauru, Antônio Vaz de Oliveira, a investigação sobre responsabilidades nas adulterações “está desenvolvendoâ€. Segundo o delegado, pelo menos “uma dezena†de inquéritos semelhantes estão distribuídos entre seus assistentes.
“O fato é o seguinte: o posto tem a obrigação de fazer o teste (de adulteração)â€, declara Oliveira. “Há vários postos reincidentesâ€, finaliza.
Resposta
O gerente do posto de combustível Rede Prestes, Juraci Silva, afirma que até agora não recebeu nenhum comunicado de qualquer órgão. Ele declara que tem uma clientela formada e encara com surpresa a constatação de adulteração.
“Toda vez que o combustível chega a gente faz análise, corre tudo normal, então é uma coisa inexplicável porque foi constatado issoâ€, diz Silva. “Tudo que (a ANP) exige, a gente segue à risca, então foi uma surpresa para a genteâ€, completa.
A reportagem do JC entrou em contato com funcionários dos postos Atlanta, Vila Inglesa e Brisa, mas até o fechamento desta edição não recebeu retorno das ligações.
