Cerca de 350 funcionários do Fórum Estadual de Bauru terão que trabalhar uma hora a mais, todos os dias, até conseguirem repor as 440 horas (em média) que cada um deles deixou de trabalhar durante a greve dos servidores do judiciário, que foi realizada entre os dias 27 de agosto e 13 de novembro do ano passado. A informação é da presidente da Associação dos Funcionários do Fórum, Luciana Dias Duarte.
De acordo com ela, a medida foi tomada pela associação diante da exigência do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Sérgio Augusto Nigro Conceição, para que todas as horas não-trabalhadas sejam colocadas em dia até o ano de 2005.
Segundo Luciana, o cálculo que resultou na estratégia de se trabalhar uma hora a mais todos os dias - para os servidores que aderiram à greve, cerca de 80% do total de aproximadamente 440 funcionários do Fórum - é o suficiente para cumprir o prazo determinado pelo TJ. Contudo, cada servidor poderá se programar da maneira que preferir. A carga horária normal de trabalho é de oito horas por dia.
“Para compensar o tempo de greve, alguns funcionários vão acabar vendendo férias ou trabalhando aos sábados. O grande problema nisso tudo é que as horas a mais que nós trabalhamos durante o mutirão realizado logo após o término da greve, para colocar os processos em dia, não foram contabilizadas. Mas isso estava previsto no acordo que fizemos com o TJâ€, critica Luciana.
Segundo ela, através do mutirão os cerca de 350 funcionários que aderiram à greve conseguiram colocar em dia até o final de janeiro todos os processos judiciais que haviam ficado represados, sem prejudicar o andamento dos demais que continuaram sendo protocolados.
Acordo descumprido
A presidente da associação afirma que o presidente do TJ não está cumprindo com todas as cláusulas do acordo feito com os funcionários quando do término da greve, que durou 80 dias.
“Pelo acordo os funcionários teriam reposição salarial que seria calculada desde fevereiro deste ano. Porém, ela só foi aprovada em maio e começou a ser paga em setembro. Todo esse tempo que deveria contar como retroativo foi ignorado. Um reajuste de auxílio também havia sido acordado, mas foi igualmente descumpridoâ€, diz Luciana.
A presidente da associação acrescenta que, além do descumprimento de vários itens do acordo, o TJ ainda teria discriminado algumas categorias de funcionários.
“O pessoal de chefia e de assistência técnica ainda nem recebeu o reajuste, que aos outros começou a ser pago no mês passado. Segundo o presidente, essas categorias só começarão a receber em janeiro, mas ele não definiu data para o pagamento retroativoâ€, ressalta.
As principais reivindicações dos servidores quando entraram em greve eram reajuste salarial de 54,71%, sendo 34,31% de reposição da inflação sobre os seis anos em que a categoria ficou sem aumento, e mais 20% sobre o plano de carreira; manutenção dos prédios que abrigam as unidades forenses em todo o estado de São Paulo e o fornecimento de materiais de trabalho.
De acordo com Luciana, quase um ano após o término da greve a situação precária em termos de equipamentos no Fórum continua. Durante a paralisação, os servidores reclamaram que havia falta de computadores, mesas, cadeiras e, até mesmo, de itens de higiene e limpeza.
“Ao invés dessa situação ter sido resolvida, acabou ficando pior. Antes da greve, nós utilizávamos computadores que eram trazidos de casa. Depois da greve, fomos impedidos de entrar no Fórum com equipamentos pessoais. Quem continuasse usando suas próprias máquinas passaria a ser responsável pela manutenção do equipamento. Ou seja, o quadro ficou piorâ€, desabafa Luciana.
