Balbinos - A Câmara Municipal de Balbinos aprovou na sessão de anteontem, por cinco votos contra quatro, a instalação de uma Comissão Processante (CP) para apurar supostas irregularidades na aquisição de materiais para a construção de um prédio novo para o Legislativo.
O vereador Carlos Alberto Rigotto (PPS) é acusado de ter comprado materiais que não constavam do orçamento feito pela Câmara e de adquirir outros em quantidade superior ao que havia sido aprovado. Na ocasião, Rigotto era quem controlava as compras.
A aquisição desses materiais (barras de ferro, tijolos, blocos de concreto e vigas de madeira, entre outros) foi feita quando a obra estava em seu estágio inicial. A construção está paralisada.
Um laudo técnico encomendado pela Câmara é assinado pelo engenheiro Manoel Fernando Bianchini Cunha teria constatado que a quantidade de material utilizado na obra era inferior ao que havia sido adquirido pelo Legislativo.
Para formular o laudo, o engenheiro utilizou-se do orçamento inicial, notas de empenho, declarações de fornecedores e diligências no local onde estava sendo construída a nova Câmara.
O documento foi encomendado pela Comissão Especial, que investigou as suspeitas de irregularidade, entre maio e agosto deste ano. A comissão encerrou os trabalhos há dois meses.
Após as investigações, a comissão teria concluído que, entre outros exemplos, o vereador havia comprado 110 barras de ferro 3/8 (dez a mais do que previa o orçamento) e somente 50 foram utilizadas na obra.
A comissão apurou ainda a aquisição de 25 mil tijolos comuns (dez mil a mais do que previa o orçamento). Mas apenas 15 mil teriam sido usados. No entanto, os vereadores não descobriram onde estariam armazenados os dez mil tijolos que não foram utilizados na obra.
Outra suposta irregularidade teria sido encontrada na compra de vigas. De acordo com notas fiscais analisadas pela comissão, o vereador teria comprado 381 metros de viga 6x16 e outros 339 metros de 6x12.
Segundo o proprietário do estabelecimento que vendeu o material, todas as vigas teriam sido entregues. De acordo com o laudo técnico, nenhuma viga, no entanto, teria sido utilizada na obra.
Durante a sessão ordinária do dia 6 de maio último, Rigotto teria declarado à comissão que as vigas estavam armazenadas na casa de seu pai, Sebastião Rigotto, localizada na rua XV de Novembro.
Em diligências no local, a comissão teria encontrado apenas 53 metros de viga 6x16 e outros 186 metros de vigas 6x12. As 328 restantes ainda não foram localizadas, segundo os vereadores.
Falta de decoro
Ao tomar conhecimento do teor presente no relatório da Comissão Especial, a moradora Maria Eunice Nascimento Velozo denunciou o vereador Rigotto e requisitou a instauração de uma comissão processante.
Segundo ela, há fortes indícios de falta de decoro parlamentar. Primeiro, por ele ter declarado em sessão e registrado em ata “inverdades†sobre o armazenamento de materiais de construção e sua efetiva utilização na obra. Segundo, por ter adquirido materiais em desacordo com o orçamento previamente aprovado pela Câmara.
O pedido foi aprovado na sessão de anteontem e a CP terá como presidente o vereador Emílio Tomiero (PMDB), como relator Aílton Carlos Rigotto (PMDB) e como membro Eduardo Montanari (PTB).
Curiosamente, o relator da CP é primo do investigado. Mas de acordo com a assessoria jurídica da Câmara, isso não o impede de fazer parte da comissão. Para que isso acontecesse, seria necessário um parentesco ainda mais próximo entre os dois, como irmão, por exemplo.
A reportagem tentou entrar em contato com Carlos Alberto Rigotto, mas não conseguiu localizá-lo. A secretaria da Câmara não quis fornecer o número do telefone do vereador. Foi tentado então contato por meio de parentes, como o relator da CP e o ex-prefeito José Márcio Rigotto, mas nenhum dos dois também foi localizado.
