O Ministério Público (MP) investiga a compra da atualização de um software denominado AutoCad, utilizado por profissionais de engenharia e arquitetura da Câmara Municipal de Bauru. O software teria custado R$ 3.330,00.
A suspeita é de que o programa não tenha sido de fato adquirido, já que o Departamento de Informática do Legislativo alega estar impossibilitado de entregá-lo ao MP, uma vez que o computador onde o AutoCad teria sido instalado foi infectado por um vírus e precisou ser reformatado.
As suspeitas chegaram até o MP através de um ofício encaminhado pelo vereador José Clemente Rezende (PSB), que já havia pedido à presidência da Câmara cópia da nota fiscal referente à aquisição do software. Como a solicitação foi feita no dia 10 de outubro e até dia 15 não havia sido acatada, Clemente decidiu levar o caso à promotoria.
“Questionamentos desta natureza são levantados através de denúncias que chegam até meu gabinete. Além disso, o vereador José Humberto Santana (PV) já havia pedido ao presidente da Câmara, Walter Costa (PPS), uma relação de materiais e serviços adquiridos sem licitação pelo Legislativo nos anos 2001 e 2002 e precisei de dados complementaresâ€, informa Clemente.
O vereador recebeu resposta ao seu pedido no mesmo dia em que conduziu ofício ao MP. A promotoria, por sua vez, no dia 17, também dirigiu ao presidente da Câmara solicitação da nota fiscal. O material foi entregue no Fórum no dia 18, informando que a compra foi realizada no dia 12 de março deste ano.
A fim de aprofundar as investigações, o MP instaurou um procedimento preparatório e pediu ao presidente do Legislativo que o programa fosse apresentado com a atualização comprada.
Como resposta, obteve a informação de que o software AutoCad não era original e que a compra não poderia ser comprovada porque a atualização se deu via Internet. Além disso, o computador onde o programa foi instalado foi infectado com o vírus “BugBear†e precisou ser reformatado no dia 11 de outubro.
O MP vai dar continuidade aos procedimentos para apurar se existiu improbidade administrativa e, em caso afirmativo, quem seriam seriam os protagonistas.
O presidente da Câmara Municipal Walter Costa disse que encaminhou um expediente à diretoria administrativa do Legislativo pedindo informações sobre o caso, mas até ontem à tarde não havia sido informado sobre seus detalhes. Portanto, apenas hoje terá como discutir os pormenores das solicitações do MP.
Porém, lembrou que não respondeu de imediato às solicitações do vereador Clemente porque a diretoria financeira estava ocupada em levantar dados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal para um estudo que ele estava desenvolvendo.
“O vereador precisa saber que não trabalhamos para ele e que temos outras questões para resolver. De qualquer maneira, assim que eu ficar ao par da situação vou analisar quais medidas internas serão adotadasâ€, garante.
