A Prefeitura de Bauru está fazendo reserva de terras. Terrenos no bairro Pousada da Esperança estão sendo desapropriados com vistas à construção de futuros equipamentos públicos.
Trata-se de três quadras totalmente desocupadas e que ainda pertencem ao loteador do bairro. Uma delas, cujo decreto que a torna de utilidade pública já foi publicado no Diário Oficial do Município neste mês, tem 7.112,92 metros quadrados. Esse número corresponde a 28 lotes na quadra 48 do Pousada da Esperança 2.
A titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano, diz que futuramente pode ser construída no local uma escola estadual, por exemplo. “Já há uma escola municipal no Nova Bauru, que dá acesso à Pousada e atende aos dois bairrosâ€, diz.
As outras duas quadras, cuja metragem a Seplan não informou, ficam no Pousada da Esperança 1, ao lado de uma creche. Como elas são destinadas a equipamentos públicos, podem ser usadas para construir escolas a áreas de lazer, como campo de futebol ou praça.
“Se precisar ampliar a creche ou fazer algum outro equipamento, como uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) ou um núcleo de saúde, já temos o terreno. Por enquanto, não há necessidade. É para o futuro. Não temos planos para agora. É um estoque de terraâ€, diz Maria Helena.
Oportunidade
Segundo a secretária municipal de Planejamento, a prática de guardar terrenos para futuros equipamentos públicos não é freqüente. Desta vez, ela afirma que está sendo feita porque houve oportunidade.
Maria Helena explica que a prefeitura está aproveitando para desapropriar enquanto os terrenos têm custo baixo - cerca de R$ 10,00 por metro quadrado - e não estão ocupados, evitando desapropriação de casas.
â€œÉ muito importante que se faça isso agora antes que o loteamento se valorize e a prefeitura tenha que indenizar lá na frente mais caro ou não tenha mais área disponível e tenha que desapropriar casas. Eu estou desapropriando no momento em que a quadra inteira não está ocupadaâ€, enfatiza.
Os proprietários dos terrenos não serão indenizados. Uma das formas que está sendo negociada pela prefeitura é de que os valores sejam abatidos de impostos.
Maria Helena afirma que não sabe se os “futuros equipamentos públicos†serão executados ainda nesta gestão. “Pode até ser nessa gestão, mas não estamos fazendo projetoâ€, observa.
Ela destaca que não há riscos de que em futuras gestões as áreas sejam utilizadas para outros fins. “A área fica registrada em nome da prefeitura e não pode ter outra destinação que não seja equipamento público. Quando eu desaproprio para uma finalidade pública, a área não pode ter o uso desvirtuadoâ€, afirma.
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Marginal
A Prefeitura de Bauru está desapropriando outros dois lotes entre a Vila São Paulo e o Jardim Colina Verde com o objetivo de construir uma marginal à rodovia Bauru-Iacanga para ligar os dois bairros.
Atualmente, para ir de um bairro a outro as pessoas têm de transitar pela rodovia. “Queremos tirar os pedestres, as bicicletas, as carroças e os carros de trânsito urbano da rodoviaâ€, explica Maria Helena Rigitano, titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Estão sendo desapropriadas duas faixas de terra que têm no total 2.756,38 metros quadrados e que, segundo a Seplan, valem aproximadamente R$ 15,00 por metro quadrado.
“Essa marginal seria uma coisa ótima. Quando eu mudei para cá, eu já contava com isso por causa do novo aeroportoâ€, diz Cristiano Carolino, 25 anos, morador do Parque City. Ele transita de bicicleta pela rodovia, no trecho entre a Vila São Paulo e o Jardim Colina Verde, no mínimo duas vezes por dia.
Raul Antônio Rinaldi, proprietário de uma oficina mecânica que fica às margens da Bauru-Iacanga, acredita que os estabelecimentos comerciais da região seriam beneficiados com a marginal. Além disso, ele afirma que a medida traria mais segurança à população que transita pela rodovia.
“A gente passa umas dez vezes por dia por aqui. Seria muito bom se tivesse uma marginal. Seria bom também para o pessoal que usa carroçaâ€, observa Rinaldi.
