Os 21 vereadores da Câmara Municipal de Bauru assinaram ontem um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar compras e serviços da própria Casa efetuados entre janeiro de 2001 e outubro deste ano. A solicitação de CEI vinha sendo articulada pelo vereador José Humberto Santana (PV) desde que surgiram as suspeitas de irregularidades na compra superfaturada do aparelho multimídia (data-show).
O pedido de comissão de inquérito será votado na sessão da próxima segunda-feira. O requerimento foi protocolado ontem e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara. Com a assinatura de todos os parlamentares, a previsão é que a CEI seja aprovada com facilidade.
O requerimento de CEI é abrangente e permite a investigação de processos de compra e serviços de todos os valores e gêneros, com ou sem licitação. No documento, os vereadores salientam a necessidade da perfeita elucidação dos casos tidos como suspeitos.
Principal articulador do pedido de CEI, o vereador José Humberto Santana (PV) reitera a necessidade da Casa fiscalizar seus próprios atos. “Nós decidimos isso em uma reunião pela manhã com outros colegas. A partir de então é que entregamos o requerimento no plenário. Para nossa surpresa, outros vereadores decidiram assinar junto, o que acaba sendo importante para o processoâ€, comenta.
Santana considera importante a averiguação. “Na realidade, não há no pedido a intenção de imaginar que os processos de sindicância em andamento não estejam sendo feitos corretamente, muito menos aquilo que vem sendo feito pelo Ministério Público. Só que até o momento os vereadores estavam sem saber o que realmente se passa em todos os procedimentos. Passamos a ter a oportunidade de analisar com mais profundidade a partir de agoraâ€, conta.
Esclarecimento público
O vereador menciona que a população vem cobrando a verificação das compras e serviços. “Felizmente a população está acompanhando se existe um problema interno na Câmara e está participante e quer saber e cobrar das lideranças da Câmara uma atuação no sentido de esclarecer os fatosâ€, cita.
O vereador rebate qualquer relação entre o pedido de CEI e a proximidade com a sucessão presidencial na Câmara. “Esse tipo de coisa que se diz, além de ser um ato de desinteligência, é também uma forma de intimidação para que nós fujamos da responsabilidade que temos assumida. Se eu tiver que ser candidato a presidente da Mesa da Câmara o serei aconteça o que acontecerâ€, indica.
A iniciativa do vereador Santana foi discutida com outros colegas, como Luiz Carlos Valle e José Clemente Rezende (ambos do PSB), Toninho Garmes e João Parreira de Miranda (do PSDB) e outros. Para o segundo secretário da Mesa da Câmara, Rodrigo Agostinho (PMDB), a Casa precisa ser passada a limpo. Ele pede que as denúncias sejam apuradas com imparcialidade, responsabilidade e isenção.
