Piratininga - Desentendimento entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampados na fazenda Santo Antônio, em Piratininga, impediu a concretização de mais um projeto de assentamento na região.
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram ontem na cidade para deliberar sobre as 34 famílias que iriam ser contempladas com um lote de terra no assentamento Laudenor de Souza, na fazenda Santo Antônio.
No entanto, um desentendimento entre dois grupos rivais de acampados fez com que esses representantes do governo fossem embora sem formalizar o mais novo assentamento da região.
Os dois grupos fazem acusações mútuas de desrespeito às regras estabelecidas pelo movimento. Por essa razão, o Incra suspendeu o processo de assentamento até que os sem-terra resolvam suas pendências internas.
De acordo com João Vergino dos Santos, um dos coordenadores dos sem-terra, seis famílias foram afastadas do acampamento, em Piratininga, porque teriam desviado dinheiro do movimento.
Segundo ele, alguns parentes de acampados dão ajuda financeira para custear despesas com alimentação e remédios. O sumiço de uma parte desse dinheiro foi atribuído a integrantes dessas famílias, que foram expulsas do acampamento. Entretanto, no meio das 34 famílias pré-selecionadas pelo Incra estão aquelas que foram afastadas do acampamento.
A presença delas no assentamento não é aceita, em hipótese alguma, pela maioria dos sem-terra.
Diante disso, os representantes do Incra resolveram recuar e esperar que o impasse seja resolvido entre os próprios integrantes do movimento.
Segundo Reginaldo Moreira, um dos sem-terra expulso do acampamento, o desentendimento ocorreu em julho último. De acordo com ele, o atrito com os atuais coordenadores do movimento, em Piratininga, teria ocorrido por causa de questões ideológicas e não financeiras.
“Também sempre sonhamos em ter terra para trabalhar e produzir. E agora que temos essa chance, eles (coordenadores) querem tirar isso da genteâ€, protestou ele.
Primeiro passo
De acordo com Elizaide Seixas Manghirmalani, coordenadora da comissão de seleção do Incra, em São Paulo, o primeiro passo para formalizar um assentamento é instalar uma comissão de seleção com integrantes do Incra, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e dos sem-terra.
“No entanto, aqui nós não pudemos fazer isso, porque os próprios acampados impediram. Vamos deixar que eles se entendam primeiro, para depois dar continuidade ao trabalho de legitimação das famíliasâ€, disse Elizaide.
Esse trabalho de legitimação começa com a divulgação das famílias pré-selecionadas. Se alguma delas apresenta pendências que as impediria de receber o lote, é dado um prazo para a regularização.
Depois disso, a comissão de seleção se reúne para homologar a lista dos contemplados. Se estiver tudo em ordem, as famílias tornam-se beneficiárias da reforma agrária e recebem um lote no assentamento, cujo tamanho pode variar de 14 a 25 hectares cada um.
As 34 famílias pré-classificadas pelo Incra foram selecionadas de um total de 52 inscritas. Entre os critérios de eliminação estão antecedentes criminais, ocupação de cargos públicos e renda familiar acima de três salários mínimos, para citar alguns.
O assentamento de Piratininga será o segundo maior da região, em número de famílias.
O maior, feito até hoje pelo governo federal, é o de Guarantã, onde foram assentadas 151 famílias. Há ainda um projeto para assentar mais 27 famílias em um segundo assentamento, na cidade.
Em Presidente Alves, os assentamentos Palmares e São Francisco 2 possuem, respectivamente, 31 e 28 famílias. A menor de todos é o assentamento de Pirajuí, com apenas sete famílias.
