No dia 15 de outubro, “Dia do Professorâ€, sua excelência o senhor governador dignou-se lembrar, de passagem, do renegado setor da Educação. Afirmou ao repórter que o entrevistava sua intenção de no próximo governo “mexer com a Educaçãoâ€. Esta foi sua maneira de se expressar ao transmitir a notícia aos órgãos de Imprensa.
Nós, educadores, pensamos que educação é coisa séria. Não deve ser mexida, tem que ser criteriosa e honestamente reformulada em todos os sentidos. Inclusive com relação ao pessoal docente e administrativo, os quais vêm sendo relegados ao abandono, sem a mínima consideração. Ao que parece, estamos voltando à “Idade Médiaâ€, na qual os preceptores, pessoas a quem estava afeta a educação dos filhos dos nobres, não eram homens livres, eram escravos, lacaios.
Tais preceptores, que geralmente sobressaíam pelo seu elevado nível cultural, embora escravos, se faziam merecedores de respeito e admiração, até por parte dos seus amos. Pelo menos, eram alvos de alguma consideração.Conforme a história nos informa, embora não percebessem salários, gozavam de certas regalias, que os diferençavam dos demais do seu “statusâ€. Muitos até conseguiam a final, sua alforria. Se no passado a situação para essa categoria foi humilhante, na atualidade não vem apresentando sequer uma razoável melhora, que possa ser conceituada como digna.
Nessas circunstâncias, senhor governador, o que os educadores pleiteiam no atual momento não é uma simples mexida, como afirma vossa excelência. O que desejamos, o que a sociedade deseja, é que esta administração seja capaz de restabelecer ao setor educacional, os princípios de justiça e eqüidade, dos quais a classe vem se ressentindo de uns anos para cá. Justiça! Oferecendo ao magistério o que sua excelência ofereceu a carreiras outras, de igual porte, e equivalentes ao setor educacional. Se estas, além das justas vantagens, obtiveram a elevação do seu piso salarial de R$ 700,00 para R$ 1.160,00, por que é que os educadores devem continuar amargando um piso salarial de R$ 625,00? Aí está implícita a desconsideração do poder público para com os educadores. Nós a aceitamos como imposição, contudo não nos conformamos com a indigência da retribuição.
Para a classe, o justo seria a elevação do piso de R$ 625,00 para uma importância condigna, que possa nos fazer sentir bafejados por um verdadeiro princípio de justiça. A fim de que esse princípio possa se materializar, necessário se faz reformular totalmente, de alto a baixo, o quadro docente e administrativo da educação, incluindo os aposentados. Afinal, estes são seres humanos, como quaisquer outros cidadãos.
Em um governo que se rotula democrático, pensamos não haver lugar na administração, para um tratamento discriminatório. Essa circunstância ultrajante aos aposentados nos leva à reivindicar, seja posta em evidência, o princípio da eqüidade, que deverá vigorar entre educadores da ativa e aposentados. Para cargos iguais, salários iguais. Esse tratamento desigual, que pela primeira vez vem vigorando no magistério, e penso até que em toda administração pública não só desrespeita os direitos da pessoa humana, como também as leis do Estado e do País.
Fere frontalmente a Constituição da Nação brasileira. Não é uma atitude apropriada a uma administração escorreita, obscurecendo a pujança do Estado mais desenvolvido da Nação. Como vossa excelência deve saber, eqüidade é um dos instrumentos da moralidade. Não desejamos ao nosso Estado uma administração que possa ser taxada de iníqua. Finalizando, queremos ressaltar que “retidão e idoneidade†só poderão coexistir se alicerçados nos princípios da “justiça e da eqüidadeâ€. (Áureo Corrêa de Souza)
