A aquisição de um veículo modelo van Sprinter pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, ao custo de R$ 78 mil, poderá ser esclarecido pelo representante da empresa Jaú Diesel, Luiz Eduardo Perin. Ele deve depor hoje na CEI das compras.
Os vereadores que compõem a comissão entendem que Perin terá mais subsídios para informar sobre a composição de preços da van na época da aquisição.
Segundo denúncia, o veículo tinha preço médio no mercado de R$ 66 mil. O ex-diretor administrativo da Câmara, Luiz Renato Joel, explica que fez a pesquisa inicial de preço, mas a Comissão de Licitação realizou novas cotações para se certificar da existência ou não de ágio.
“Os valores vieram no catálogo de cada empresaâ€, afirma. Uma das justificativas para o ágio de R$ 12 mil na compra do veículo pode ter sido uma relação de opcionais instalado na van, como ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, encosto e bancos reclináveis.
O presidente da Comissão de Licitação, Nélson Gonçalves, em férias da função na época, afirma que foi o responsável pelo levantamento da questão do ágio, cujo parecer consta no processo.
Ele afirma que não tem conhecimento jurídico a ponto de esclarecer se o Poder Público pode adquirir bens com ágio.
Gonçalves relata que três empresas foram consultadas para levantamento de preço: Cirasa (Araraquara), que ofertou o veículo por R$ 79.800,00; Figueiredo (Avaré), por R$ 81 mil; e Jaú Diesel, por R$ 78 mil.
O presidente da comissão lembra que as duas primeiras concessionárias foram desclassificadas da licitação porque não apresentaram Certidão Negativa de Débito (CND).
A servidora Josiane Siqueira, que na época da aquisição presidiu a Comissão de Licitação, relata que o vice-presidente da Câmara, Roberto Bueno (PTB), pediu uma solução rápida para a compra da van porque o final do ano se aproximava e o processo de licitação corria o risco de ser anulado devido o fim do exercício financeiro de 2001.
O alerta também foi dado por Gonçalves. Segundo ela, a comissão optou por encaminhar a decisão pela compra ou a suspensão da licitação ao presidente do Legislativo, Walter Costa (PPS).
