Os produtos aplicados no serviço de microfilmagem têm seus valores vinculados ao dólar. Essa é uma das justificativas do empresário Altair Azevedo, proprietário da A&P Microfilmagem e Digitalização, para explicar o valor do contrato assinado com a Câmara Municipal para a prestação de serviços de microfilmagem.
Ontem, ele prestou depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras para esclarecer a composição do valor de R$ 248,00 cobrado por rolo de microfilme, serviço solicitado pelo Poder Legislativo em junho deste ano.
Uma denúncia feita pelo vereador José Clemente Rezende (PSB) aponta, segundo pesquisa feita por ele, valores menores para a prestação do serviço, que oscilam entre R$ 83,00 a R$ 175,00 o rolo microfilmado.
Além de afirmar que os materiais, como filme importado de boa qualidade e química para revelação, estarem ancorados no valor do dólar, Azevedo enumerou uma série de outros itens que compõem o preço cobrado para a prestação do serviço à Câmara.
Ele explica que o valor está de acordo com o que estabelece o edital de licitação. O empresário diz que é preciso levar em consideração a distância do local onde será prestado o serviço, tipo e condições dos documentos que serão microfilmados e transporte para retirada e retorno da documentação.
Azevedo questiona os valores oferecidos pelas empresas consultadas por Clemente. “Será que essas propostas estão cumprindo o que consta no edital? Essas empresas sabem da necessidade de ter que vir à Câmara retirar o documento e depois devolvê-lo? No edital fala que a empresa não poderá despachar documento via Sedexâ€, argumenta.
O proprietário da A&P ressalta, ainda, que também compõe o preço do serviço fatores como ordem cronológica dos documentos que serão microfilmados e se estão grampeados ou não.
Azevedo estranhou o fato de os vereadores da CEI não terem conhecimento de um documento no qual defende-se das acusações de superfaturamento.
Ele diz que assim que recebeu um ofício da Consultoria Jurídica da Câmara informando-o que o contrato de prestação de serviço estava sendo suspenso por suspeita de superfaturamento, produziu sua defesa por escrito e a encaminhou ao Poder Legislativo.
Os membros da comissão de investigação disseram que desconhecem o documento. O presidente da CEI, Luiz Carlos Valle (PSB), pediu para que a defesa do empresário seja anexada à apuração.
Terceirização
O empresário também esclareceu sobre a denúncia de que sua empresa teria prestado serviço ao Poder Legislativo para fornecimento de CD-ROM de leis, com nota fiscal emitida em nome da Baurutec.
Azevedo afirma que a A&P é prestadora de serviço e que a Baurutec é a responsável pela comercialização de seus CD-ROM. “O trabalho de comercialização do CDs foi feito pela Baurutecâ€, explica.
Ele confirma, ainda, que chegou a encaminhar uma proposta à Câmara para a confecção de uma homepage com a possibilidade de transmissão ao vivo das sessões. Esse fato foi citado pelo servidor do Legislativo Valdecir de Paula, que achou estranha a relação da empresa com a Casa na época, que já teria encomendado o serviço.
“Fiz a demonstração e me pediram uma proposta. Fiz e encaminhei. Depois de alguns dias vim a saber que uma outra empresa tinha cotado preço inferior ao meuâ€, esclarece.
Azevedo explica que trabalha com parcerias e que terceiriza o design das páginas. “Eu acho que a palavra ‘ponte’ usada pelo funcionário ficou um pouco pesadaâ€, analisa.
O empresário afirma que conhece o profissional contratado para a confecção da homepage. “Esse profissional trabalha em parceria com a MD Mídia.â€
