FEBEM E AS MARCAS DA VIOLÊNCIA

Acompanhamos recentemente em nossos meios de comunicação fatos ocorridos na unidade da Febem de nossa cidade. Muitos preferem atribuir a esses fatos o simples nome de “princípio de tumulto”. Não entendemos o porquê dos esforços da direção da unidade em abafar (mesmo com a confirmação da polícia) que realmente ocorreu a primeira (e se Deus quiser, a única) rebelião da Febem em nossa querida Bauru. Tanto é verdade, que não foi permitida a entrada da imprensa e o que se divulga é que houve apenas algumas cadeiras quebradas, alguns feridos leves e um ferido com gravidade.

O que não podemos conceber é que não se divulgue que realmente houve violência lá dentro e que os funcionários foram brutalmente agredidos. O mais abominável é que além de um funcionário ter fraturado o maxilar de tanto receber socos e outro ter a costela quebrada com risco de perfuração do pulmão, o caso “do ferido” com gravidade que foi divulgado pela imprensa (com problemas no nariz) é uma funcionária! Sim, meus amigos! Nós a conhecemos pessoalmente e faço questão de tornar público o que aconteceu com essa moça jovem e bonita, brutalmente agredida por menores em idade, mas grandes em barbáries. A jovem funcionária é tão competente e querida por alguns dos outros menores, que estes choravam ao ver o sangue que dela saía. Acreditem os senhores que ela planejava levar corais de nossa cidade para cantar para os internos por ocasião do Natal!

No decorrer da rebelião, a moça pedia para que os menores parassem de agredir um outro funcionário que estava na sua frente. Revoltados, eles agrediram-na com uma “voadora”. Os senhores sabem o que é isto? Sim! É um poderoso golpe de artes marciais, que fez com que a jovem moça, bonita, magra, meiga e indefesa viesse a solo frontalmente, batendo com a face violentamente no chão. Essa moça teve um grave fratura no nariz, afundamento de uma parte da face (cartilagem), muito inchaço, coágulos e sangue. Seu rosto está totalmente deformado. E nós perguntamos como é possível que isso aconteça. Enorme covardia! É preciso mudar urgentemente a política penal de nosso país. Senhores legisladores! Atenção! Urge que a maioridade penal de nosso país seja diminuída para 16 anos. O mundo muda, meus amigos! A globalização avança! A internet está aí! Então, porque achar que o Código Penal Brasileiro ainda é adequado a nossos dias? Como é possível que o Estatuto da Criança e do Adolescente encubra tamanhos monstros? Não generalizaremos, mais jovens de 13 e 14 anos já têm capacidade de articular crimes, inclusive com requintes de crueldade.

Além disso, aproveitamos para fazer um gancho e analisar o sistema prisional do Brasil. Constitucionalmente falando, somos contra a pena de morte, mas acho que o Brasil precisa de penas mais duras, talvez de trabalhos forçados e, (por quê não?) a prisão perpétua! O sistema carcerário está totalmente falido e ainda somos obrigados a ouvir a comissão de direitos humanos defendendo sempre cada vez mais os presos. E por que um policial é severamente punido ao agredir um marginal? Por que a comissão de direitos humanos não auxilia as famílias dos policiais mortos todos os dias no combate à criminalidade? Certos estão os nossos dirigentes ao serem duros com os presos. Houve rebelião? Retiram-se as visitas íntimas e diminui-se o tempo do banho de sol. Queimaram colchões? Que durmam no chão! Garantimos que se os menores e os demais presos tivessem que trabalhar duramente e “a pão e água”, no final do dia não teriam forças para articularem idéias de fugas, crimes e rebeliões. Lembram-se de que há alguns anos os presos de nosso “cadeião” fizerem uma rebelião porque queriam variedade no cardápio da comida? E a comida era de um dos melhores restaurantes de nossa cidade! Então não é justo que quem infrinja as leis e traga sofrimento aos outros tenha penas severas?

Milhares de brasileiros não têm comida de qualidade que “nossos” presos têm diariamente. Onde estão os direitos humanos agora? Quem assistirá a jovem moça e sua família? E os outros funcionários? Ela carregará para o resto de seus dias a marca indelével da violência, e se lembrará sempre da deficiência do sistema carcerário ao olhar-se no espelho. Além de tudo, a Febem, queiram ou não, tornou-se simplesmente uma prisão para menores porque não cumpre o papel que se propõe a cumprir, assumindo as mesmas características das prisões normais. Lá dentro, os menores não respeitam as regras e desobedecem aos funcionários. Ao encobrir os fatos, entendemos que a direção da Febem assume uma postura de conivência e incapacidade em lidar com os fatos, ou será vergonha? (Robson Tirotti Felipe)