• Conta petróleo
O governo está estudando a hipótese de recriar a conta petróleo para evitar aumentos bruscos no preço dos combustíveis. A nova versão da conta petróleo, extinta na virada do ano com a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), seria patrocinada por um aumento desse mesmo imposto. Atualmente, a Cide é de R$ 0,50 por litro de gasolina e de R$ 0,16 para o diesel.
• Impacto
O objetivo da proposta é amortecer o impacto da variação do dólar e do petróleo no mercado internacional no preço dos seus derivados no Brasil. A medida também evitaria novas intervenções do governo no preço desses produtos, já que o mercado é livre. Neste ano o governo interferiu no preço do GLP alegando que precisava defender os interesses do consumidor diante de “condições especulativasâ€.
• Fórmula
A fórmula, ainda não detalhada e cujos impactos estão sendo calculados pelos técnicos, deverá ser semelhante à extinta conta que era alimentada pela Parcela de Preço Específica (PPE): quando os preços internacionais e o dólar subirem muito, parte da Cide cobrirá a alta e o consumidor não perceberá o aumento. Por outro lado, quando essas cotações caírem a conta deverá ser realimentada, não havendo repasse total da queda.
• Polêmica
Caso o governo aprove a medida, que será discutida também com a equipe de transição, seria preciso “pegar carona†em uma das medidas provisórias já em tramitação. Apesar de não ter havido deliberação pelo CNPE, a proposta conta com a simpatia dos integrantes do Conselho. A preocupação é apenas com a polêmica que uma alíquota maior poderá provocar no Congresso.
• Recuperação
Depois de amargar seis meses consecutivos de queda, o setor supermercadista conseguiu reverter a redução de 0,36% registrada até setembro e alcançar um desempenho positivo de 0,55% nos primeiros dez meses de 2002. O Índice de Vendas (IV) da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que as vendas do setor, em valores reais, aumentaram 7,93% em relação a setembro e 8,64% na comparação com o mesmo mês de 2001.
• Positivo
Segundo a Abras, o resultado positivo de outubro pode ser explicado pelo maior número de dias do mês (31 dias contra 30 dias de setembro) e pelas vendas do Dia das Crianças. Na comparação com 2001, a Abras explica o saldo positivo de outubro pela continuidade da injeção na economia do pagamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pelas promoções e ofertas do setor, pela diversificação do mix de produtos e pela inauguração de novas lojas.
• FGTS
Um projeto de lei que tramita no Senado prevê a possibilidade de os trabalhadores utilizarem recursos do FGTS na compra de ações ordinárias de empresas listadas no Novo Mercado da Bovespa ou preferenciais resgatáveis de companhias que aderiram ao nível 2 de governança corporativa. A informação é do superintendente-geral da Bovespa, Gilberto Mifano.
• Ações
Contudo, os trabalhadores poderão aplicar em ações com recursos do FGTS somente através de fundos ou clubes de investimento. Isso porque ficaria caro para o trabalhador comprar ações diretamente na Bolsa. No caso de ações preferenciais resgatáveis, as empresas deverão garantir remuneração mínima ao trabalhador de Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
• Bilhões
Mifano avalia que se todos os trabalhadores aplicassem 1% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em ações, o mercado receberia cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano. Além disso, ainda de acordo com ele, os trabalhadores também poderiam adquirir ações da empresa onde trabalham com recursos do FGTS.
