O Circo Estoril estreou ontem à noite em Bauru, mas sem apresentar animais selvagens em seus espetáculos. Deixar de fora dos números elefante, urso, chimpanzé, lhama e camelo foi a saída encontrada pela direção do circo para enquadrar-se na lei municipal que proíbe esse tipo de animais em espetáculos circenses e, assim, conseguir alvará da prefeitura.
Dessa maneira, o circo, que está instalado na Bela Vista, ao lado do Fórum, também não desrespeita uma ordem judicial. É que o juiz Gustavo Scaf Molon, da 3.ª Vara Cível de Bauru, acolheu parcialmente o pedido de liminar impetrado pela prefeitura, que queria a proibição de funcionamento do circo.
“O juiz determinou que, em respeito à lei municipal 4.836, é proibida a apresentação de animais selvagens. Então solicitamos alvará para espetáculos sem esses animaisâ€, explica a advogada Jacqueline Didier, contratada pelo circo.
A prefeitura, que havia negado o alvará anteriormente, acabou concedendo a licença de funcionamento ontem. “Nós concedemos o alvará com a condição de que não sejam usados animais, sob pena de multa de R$ 15 mil diários em caso de descumprimentoâ€, frisa Luiz Pegoraro, secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura.
Para Pegoraro, nem animais domésticos podem fazer parte do espetáculo. “Nem cachorro pode e vamos fiscalizarâ€, frisa. Mas a advogada do circo ressalta que o juiz, na liminar, mencionou apenas o impedimento de animais selvagens. Ontem, na estréia foi apresentado número com cavalo e cachorro.
A lei municipal 4.836, de 22 de maio de 2002, de autoria do vereador José Eduardo Fernandes Ávila (PPB) impede a concessão de alvará a circos e similares que utilizem em suas apresentações animais selvagens de qualquer espécie, ainda que domesticados.
No artigo 2.º, fica estabelecido que os animais referidos na lei compreendem todo ser irracional, quadrúpede ou bípede, doméstico ou selvagem. A lei não se aplica a eventos sem fins lucrativos, de natureza científica, educacional ou protecional.
Questionamento
O gerente do circo, José Ramão da Silva, reclama que não foi informado da lei municipal que proíbe espetáculos com animais quando protocolou requerimento na prefeitura pedindo alvará, em setembro. “Eu deveria ter sido alertado dessa lei no protocolo. Em nenhum lugar temos uma lei assimâ€, afirma.
Luiz Pegoraro frisa que, a partir de agora, circos com animais não poderão nem instalar-se na cidade. “Vamos recorrer à polícia se for preciso, mas não deixaremos instalarâ€, promete. Para Silva, se os circos não podem apresentar animais selvagens, o zoológico também não poderia. “O zoológico da cidade trabalha de graça?â€, questiona.
