A função e o poder dos conselhos gestores de Saúde são desconhecidos da comunidade. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), finalizada em agosto, solicitada pela comissão de Formação e Informação do Conselho Municipal de Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde.
O resultado coincide com a expectativa da comissão, que procurou a universidade há um ano devido à falta de participação física e política dos conselheiros. Os Conselhos Gestores de Saúde são órgãos formados por líderes da comunidade, representantes do poder público e profissionais da saúde e têm como atribuição fiscalizar e propor políticas públicas municipais de saúde.
Para reverter a situação de desinteresse, a Unesp acatou a solicitação da comissão e desenvolveu um plano de capacitação dirigido aos conselheiros. Uma pesquisa para identificar a fonte do problema integrou o projeto.
O trabalho iniciado em abril ouviu 27 pessoas, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e conselheiros, em três blocos de entrevista. Entre as principais deficiências identificadas pela universidade estão a falta de visibilidade do órgão e o desconhecimento de seus membros sobre o sistema de saúde.
“Mesmo a gente que participa, tem pouca informação sobre o que se pode fazer através do conselho. Até porque o sistema de saúde está falido e não temos poder de barganhaâ€, explica o conselheiro Alecino Gonçalves, que exerce a função no Núcleo Beija Flor há sete anos.
Programa de Comunicação
Para combater esta carência, um curso de formação está sendo elaborado será ministrado no início do ano, após a nova eleição dos conselheiros, prevista para fevereiro. “Dividimos o trabalho em dois: um programa de capacitação e outro de comunicaçãoâ€, informa a professora da Unesp Célia Retz.
A universidade criou um slogan para os conselhos gestores de saúde e uma identidade visual que serão divulgadas quando o processo de licitação da Secretaria Municipal de Saúde for concluído. Eles estarão estampados em outdoor e camisetas e serão propagados através do jornal e de programas de rádio e televisão.
“A idéia é abastecer de ânimo os integrantes dos 21 conselhos do município, que não podem ter mais de 12 membros ou menos de 4. Queremos que as pessoas se interessem pelo trabalhoâ€, ressalta a participante do Conselho Municipal de Saúde, Edna Rinaldi.
Já a conselheira Sueli Belório enfatiza que os conselhos passaram a existir desde 1994, através da aprovação de um projeto de lei da autoria da vereadora Majô Jandreice (PC do B).
Capacitação
Assim que os novos membros dos Conselhos Gestores de Saúde forem eleitos, em fevereiro, eles receberão um curso de capacitação que será ministrado em quatro módulos. Através das aulas, vão conhecer e debater o papel do conselho, a legislação que o sustenta, o sistema de saúde e técnicas de planejamento estratégico.
“O trabalho deve ser realizado entre os meses de abril e março. Inicialmente faremos um estudo-piloto do próprio curso de formação, com 50 conselheiros. Posteriormente, o trabalho será estendido a todosâ€, ressalta a professora da Unesp Terezinha Boteon.
A presidente do conselho do núcleo Beija Flor, Solange da Silva Ortega, concorda que uma das principais deficiências do conselho é a precariedade de formação. “Tem muita coisa que a gente não sabe. Por isso, muita gente acaba tomando atitudes questionáveisâ€, conclui
Descrédito
A manicure Wanda de Oliveira Santos Lima nunca ouviu falar dos conselhos gestores de saúde mesmo freqüentando o núcleo do Bela Vista. Ela acredita que só um grupo muito forte de munícipes seria capaz de conquistar alguns avanços nesta área.
“Um conselho sem força não consegue garantir benefícios. Hoje, o maior problema enfrentado pelo usuário é o tempo que ele despende na fila. Uma falta de respeito! Quem vai conseguir reverter essa situação?â€, questiona.
O motorista Carlos Ribeiro Guimarães tem opinião idêntica e lembra que reivindicar é fácil, o difícil é a concretização de projetos. “Ontem fiquei quatro horas no PS para tirar uma radiografia do pé do meu filhoâ€, lamenta.
Por essa razão, Ismael Martins Borges, membro do conselho ligado ao núcleo Geisel enfatiza que atualmente os órgãos são fracos e deixam a desejar.
