O ex-presidente da Associação de Defesa da Cidadania (Adeciba), Oscar Faria, responde por denúncia de injúria em ação penal promovida pelo Ministério Público (MP). Na ação, Oscar é acusado de ter praticado crime de injúria contra o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Walter Costa (PPS), ao afirmar que este seria o principal suspeito da escuta clandestina localizada no Legislativo no ano passado.
A ação penal incondicionada - promovida com base em representação para apurar fato relacionado a agente público no exercício da função - tramita no Fórum de Bauru. Oscar Faria foi denunciado pelo promotor de Justiça João Henrique Ferreira. Ele requereu o procedimento com base no artigo 139 do Código Penal (crime de injúria), combinado com o artigo 69 da mesma lei (concurso).
A última citação refere-se ao fato da acusação ter sido realizada por Oscar por mais de uma vez e em locais públicos diferentes.
Durante a fase de inquérito policial, testemunhas informaram que Oscar Faria injuriou o vereador Walter Costa, imputando fato ofensivo à sua reputação. “Nos dias e locais identificados no inquérito, o denunciado disse perante alguns cidadãos, em alto e bom som e com evidente propósito de macular a imagem da vítima como homem público, que fora o próprio Walter quem teria realizado a instalação da escuta no seu próprio gabineteâ€, cita o promotor.
A denúncia ainda menciona que Walter Costa teria realizado a operação com outras intenções. “Faria afirmou que se tratava de operação de marketing do presidente da Câmara com o intuito de se promover através da imprensaâ€, traz a ação. O promotor elenca que várias testemunhas presenciaram tais afirmações. O processo tramita na fase de discussão de defesa e acusação. O denunciado não aceitou a possibilidade de acordo perante o juiz para o processo.
Oscar Faria comentou, ontem, que na sua defesa vai demonstrar que não imputou crime algum contra Costa. “O Ministério Público baseou-se no inquérito para a denúncia. Agora nós vamos demonstrar ao juiz que a defesa é sólida. O Walter Costa não foi acusado de ter colocado escuta em sua própria sala. Apenas eu mencionei que ele era o principal suspeito porque o aparelho foi encontrado em sua própria sala. Portanto, a apuração teria que ser iniciada a partir do próprio Walterâ€, comenta.
Faria alega que não atribuiu a Walter Costa a autoria para a colocação da escuta na sala da presidência. “Mas as testemunhas falaram que eu afirmei que o Walter era o autor daquele fato, o que não corresponde à realidade. Apenas citei o Walter Costa como o principal suspeitoâ€, amplia. Se for condenado, Faria poderá sofrer a pena de realizar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, conforme estabelecido pelo juiz no processo.
