Arealva - O programa de assistência jurídica gratuita que já atende com sucesso à população de bairros de Bauru está chegando em Arealva, numa parceria entre a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Prefeitura Municipal.
O atendimento terá início a partir de amanhã, quando o serviço estará sendo apresentado à população da cidade, no Centro Cultural, às 10h. A prestação de serviço, segundo o prefeito Elson Banuth (PSDB) e o presidente da OAB-Bauru, Edson Reis, tem o objetivo principal de democratizar o acesso da população a todo tipo de orientação relacionada à área jurídica.
De início serão cinco advogados, moradores da própria cidade, que darão a assistência. Para ser atendida, a pessoa interessada deverá procurar os funcionários disponibilizados pela prefeitura, que estarão todos os dias no Centro Cultural, no horário comercial. Uma assistente social atenderá a pessoa e após uma triagem, a encaminhará ao profissional especializado no assunto em questão.
O atendimento na própria cidade objetiva facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita que hoje, no caso das pessoas carentes de Arealva, têm que se deslocar até Bauru. O prefeito acredita que, atualmente, muitas pessoas até acabam deixando de procurar seus direitos jurídicos porque o deslocamento entre uma cidade e outra representa um transtorno, além de despesas com transporte.
Em cidades pequenas, lembra Banuth, é comum as pessoas recorrerem à prefeitura em busca de ajuda para resolver seus problemas. “E esse tipo de assistência que vamos oferecer é uma forma legal de acabar com esse paternalismoâ€, diz o prefeito.
O presidente da OAB informa também que o serviço que estará sendo prestado em Arealva ajudará além da população carente, estudantes de direito da cidade que terão a chance de estagiar no local.
Para o advogado da Prefeitura de Arealva, Nilson De Vidis, ao levar orientação jurídica a comunidades carentes, o projeto não só contribui para melhorar a qualidade de vida da população como ajuda a inibir delitos, já que se propõe a esclarecer pendências antes mesmo que as partes cheguem às vias de fato.
O vice-prefeito da cidade, Paulo Padanosque, ressalta ainda que com a assistência à disposição, as pessoas poderão passar a resolver uma gama de problemas sem necessitar recorrer à polícia.
Modelo
A assistência oferecida em Bauru chamou a atenção a ponto de um grupo da Universidade de Santa Clara, instituição americana, querer ver de perto como o trabalho funciona. Com esse propósito, uma equipe virá a Bauru em 2003 para conhecer melhor como os brasileiros conseguem desenvolver um projeto a custo zero.
