O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Bueno (PTB), pediu ontem afastamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras. O ofício, encaminhado ao presidente da comissão de investigação, Luiz Carlos Valle (PSB), foi lido durante a sessão legislativa.
O plenário do Poder Legislativo elegeu João Parreira (PSDB) para substituir Bueno na CEI das compras. Sua primeira participação como membro da comissão de apuração vai ocorrer na próxima sexta-feira, dia em que está agendado novos depoimentos sobre o caso.
No último dia 25, o vereador José Humberto Santana (PV), protocolou pedido de afastamento do petebista por entender que ele está sob suspeição nas apurações de irregularidades verificadas na Câmara.
Na época, a solicitação foi encaminhada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa, presidida por Faria Neto (PDT), que indicou como relator Paulo Eduardo Martins Neto (PFL).
Santana tentou colocar o pedido de afastamento de Bueno em votação ainda no plenário, mas Martins Neto sentiu-se sem condições de avaliar a situação e pediu prazo regimental de cinco dias para dar seu paracer.
O processo também foi encaminhado para a Consultoria Jurídica da Câmara, que atestou como legal e constitucional o pedido.
A solicitação deveria compor a pauta de discussão e votação da sessão legislativa de ontem, mas a falta de uma assinatura de encaminhamento, a de Faria Neto, emperrou a tramitação.
O presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação teve que viajar antes de remeter o processo à Consultoria Jurídica, que seguiu sem sua assinatura. Após tomar conhecimento de que o pedido não foi à votação pela falta de sua assinatura, Faria Neto começou a articular, com outros vereadores, a convocação de uma sessão extraordinária para votar a solicitação de Santana.
‘Apaziguar os ânimos’
No documento remetido à CEI das compras, Roberto Bueno diz que entendia que sua participação na investigação seria “salutar para os destinos da apuraçãoâ€. Ele lembra da sua experiência como parlamentar, “adquirida em quatro mandatosâ€.
“Sempre entendemos e continuamos a entender que o simples fato de também sermos vice-presidente da Câmara Municipal não tinha nada de incompatível com nossa participação como membro da referida comissão, o que decorria de nossa postura anterior em casos desse jaezâ€, afirma.
O parlamentar conta que participou de todas as reuniões da CEI e que suas intervenções aconteceram no sentido de “aprimorar†os trabalhos, dando um “rumo certo†às investigações.
“Infelizmente, embora intervindo com a transparência que é exigida de todo e qualquer parlamentar, minha permanência na Comissão Especial de Inquérito não tem a compreensão de alguns vereadoresâ€, relata.
O petebista avalia que, diante dessa situação, passou a considerar a necessidade de “apaziguar os ânimos†na Câmara Municipal.
“Passamos a considerar também que, embora sempre tenhamos agido com transparência em nossas atividades legislativas e, que tão logo apresentado o relatório, votaríamos a favor do seu encaminhamento para os órgãos que têm competência para as ações cíveis, criminais ou administrativas que o caso viesse a comportarâ€, afirma.
Bueno finaliza o documento explicando que sua decisão vai evitar constrangimentos entre os vereadores que compõem a CEI das compras e o plenário.
