Os criadores e proprietários de pássaros silvestres brasileiros têm até o próximo dia 31 para cadastrarem ou recadastrarem suas aves. Os animais que não forem registrados ficarão passíveis de apreensão.
O cadastramento ou recadastramento deve ser feito no escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) de Bauru. No órgão, o criador ou proprietário obterá todas as informações necessárias para obter o documento.
“O cadastramento anual faz com que os pássaros fiquem regularizados junto ao Ibama e não sujeitos à apreensãoâ€, explica a responsável pela área de passeriforme Ana Lígia Boni Del Preti. “Recadastre os seus pássaros e fique livre das penalidades previstas em leiâ€, diz ela.
Uma das penalidades para as aves não cadastradas ou recadastradas é uma multa de R$ 500,00 por pássaro, alerta Del Preti. “Se a ave estiver em extinção, como o bicudo e curió no Estado de São Paulo, essa multa é acrescida de R$ 3 a R$ 5 milâ€, frisa.
Além da multa e da apreensão, o infrator responde processo penal por crime ambiental. Em Bauru e região, segundo Del Preti, há aproximadamente 1.500 criadores e proprietários de pássaros silvestres que estão cadastrados.
• Serviço
Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas no Ibama, que fica na quadra 25 da avenida Cruzeiro do Sul, ou pelo telefone (14) 230-0151, ou ainda na Sociedade Ornitológica de Bauru, telefone (14) 22-7115.
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Aves silvestres*
• bicudo
• curió
• sabiá
• sanhaço
• sairá
• tico-tico
• canário-da-terra
• coleirinha
• caboclinho
• cardeal
• trinca-ferro
• azulão
• pintassilgo
• pássaro preto
*Mais conhecidas