A reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras agendada para amanhã não deverá ser realizada. A informação é do presidente da comissão, vereador Luiz Carlos Valle (PSB).
Segundo ele, os trabalhos ficariam prejudicados sem a presença do vereador Osvaldo Paquito (PPS), ex-membro da CEI, da qual também era relator. Ontem, Paquito anunciou seu afastamento do processo de apuração.
No documento encaminhado a Valle, ele justificou sua decisão argumentando que não pretende deixar os integrantes da comissão em situação constrangedora. Paquito teve seu nome citado em uma lista de pessoas que pegavam cheques nominais da Câmara Municipal a terceiros.
Desde a última segunda-feira, a Câmara Municipal está em recesso parlamentar. Para a eleição de um novo membro da comissão - prerrogativa exclusiva do plenário da Casa - há a necessidade de convocação de uma sessão extraordinária.
Mas na condição de recesso parlamentar, a convocação de uma extraordinária exige a assinatura de dois terços do total de vereadores, ou seja, 14 parlamentares.
Ainda ontem, o presidente da CEI encaminhou ofício ao consultor jurídico do Legislativo, João Batista Porto, pedindo orientação dos procedimentos que deverão ser adotados para a indicação do novo membro da comissão de investigação.
Vaga é do PPS
A vaga antes ocupada por Paquito na CEI das compras só poderá ser preenchida, num primeiro momento, por um vereador do PPS. Caso o partido abra mão da indicação, a escolha recairá nos partidos com três, dois e um representantes na Câmara Municipal.
Enquadram-se nesse caso o PPB, PSB, PTB, PSDB, PV, PT, PDT, PMDB, PC do B e PL. Isso porque a maior bancada de vereadores é do PPS, com quatro vereadores. Portanto, todos os demais partidos com menos de quatro parlamentares poderão disputar a indicação se a legenda abrir mão da vaga.
E isso não está difícil de acontecer. Dos quatro vereadores do PPS, dois estão impossibilitados de assumir a missão na CEI: Paquito (que pediu afastamento da comissão) e o presidente do Poder Legislativo, Walter Costa, que está sob suspeição.
Sobraram os vereadores Edmundo Albuquerque e Leandro dos Santos. O primeiro é membro da CEI do viaduto, embora ele ainda tenha condição de assumir mais dois assentos em comissões de investigação.
Em tese, portanto, a vaga sobraria para Leandro dos Santos. Caso ele não aceite a tarefa, a escolha, então, passa a ser feita entre os demais partidos representados na Câmara.
Segundo informações de bastidores, haveria uma movimentação da bancada da situação para travar propositadamente os trabalhos de investigação da CEI.
O bloco é formado por pelo menos 12 vereadores, que não estariam dispostos a assinar o pedido de sessão extraordinária para escolher o novo membro da comissão de apuração.
A intenção seria diminuir o ritmo dos trabalhos e fazer “esfriar†a apuração, que já conta com a aproximação do clima de final de ano.
