O efeito cascata provocado pelo reajuste do subsídio dos deputados federais não vai atingir os vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Bauru. A informação é do vereador Toninho Garmes (PSDB).
Segundo ele, o subsídio do vereador de Bauru não está vinculado percentualmente ao vencimento do deputado estadual, conforme estipula a Constituição Federal.
A atual legislação diz que o subsídio do deputado estadual não pode ultrapassar 75% do vencimento do parlamentar federal. A mesma regra vale para o vereador, vinculado ao subsídio do deputado estadual.
Mas em Bauru, a situação é diferente. No final de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que desvincula, em termos percentuais, o vencimento do vereador da remuneração do deputado estadual.
O subsídio do parlamentar da Câmara Municipal de Bauru é fixo, sem atrelamento à esfera estadual. Atualmente, o vereador recebe R$ 3.600,00 de remuneração pela sua atividade legislativa. Líquido, o subsídio desce a R$ 2.900,00.
Para Garmes, a situação de Bauru é confortável. “Com certeza, inúmeras Câmaras Municipais do País já estão à espera do reajuste das Assembléias para aplicar a majoração. Mas em Bauru isso não vai ocorrerâ€, avisa.
Boa remuneração
O tucano avalia que o subsídio de R$ 3.600,00 é suficiente para remunerar as atividades dos parlamentares da cidade. “Eu levo em consideração que a vereança não é um meio de vida para aqueles que se elegeram. O vereador é um título honorífico, que representa a coletividadeâ€, diz.
O parlamentar do PSDB analisa, ainda, que se comparado com a média salarial da população, o subsídio do legislador é até “um pouco altoâ€. â€œÉ só comparar com a realidade da nossa Pátria.â€
Garmes explica que a votação que determinará o valor do subsídio da próxima legislatura será realizada após as eleições municipais de 2004. “Acho até que essa votação deveria ocorrer antes da eleição e não depois. Isso seria um fator moderador na ganância de algunsâ€, alfineta.
O tucano conta que é “desconfortante†ficar observando na mídia a discussão de reajuste de subsídios de deputados federais. “Me irritam os políticos que colocam a questão dos subsídios acima de suas obrigações.â€
O vereador José Humberto Santana (PV) endossa o posicionamento de Garmes. Ele lembra que a Câmara foi obrigada a reduzir o subsídio dos vereadores para se adequar à legislação. Na época, em 2000, os parlamentares tinham remuneração de R$ 5.500,00.
Seu colega de plenário, José Clemente Rezende (PSB), reforça o discurso. “Se levada em consideração a média de salário paga em Bauru, o subsídio do vereador está bem acimaâ€, diz.
Os vereadores de Bauru também deixaram de embolsar jetons devido a realização de sessões extraordinárias. Mesmo que sejam convocadas reuniões extras, o parlamentar não receberá nada a mais no subsídio.
