A decisão do presidente da Câmara Municipal, Walter Costa (PPS), de demitir 42 assessores parlamentares é vista com reserva pelos vereadores. Eles evitaram declarações tempestuosas ao analisar a situação, embora alguns assumam que não havia necessidade dos cortes.
A contratação dos assistentes que prestam serviço nos gabinetes dos parlamentares é uma prerrogativa exclusiva do presidente do Poder Legislativo. Cabe aos vereadores apenas solicitar as admissões.
Alguns parlamentares, porém, antecipam que vão solicitar ao novo presidente da Casa, Renato Purini (PV), cuja posse está agendada para quarta-feira, a imediata recontratação de seus assessores.
É o caso do vereador José Eduardo Ávila (PPB). “Eu preciso dos meus assessores. Não consigo trabalhar sem elesâ€, protesta. O pepebista diz que até entende a difícil situação de Walter Costa. “Ele ficou acuado devido a legislaçãoâ€, avalia.
O fato da nova Mesa Diretora iniciar a gestão para o biênio 2003/2004 com a contabilidade zerada reforça, para alguns vereadores, a possibilidade da recontratação dos assessores.
José Clemente Rezende (PSB) pretende, já no início de janeiro, solicitar a readmissão de seus dois assistentes. Mas ele critica a decisão do presidente da Câmara de demitir os assessores parlamentares justificando a necessidade de reduzir o percentual exigido pela lei.
“Essa decisão deveria ter sido tomada bem antes e não agora. Entramos com um requerimento nos posicionando contra os gastos desnecessários pretendidos pelo presidente, da ordem de R$ 164 milâ€, lembra.
“Eu aviseiâ€
O vereador Toninho Garmes (PSDB) foi buscar na concessão do reajuste salarial de 12% aos servidores do Legislativo, aplicado em setembro do ano passado, a explicação para a situação de aperto na folha de pagamento.
Ele lembra que foi nomeado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação relator da matéria. “Eu disse, na época, que esse reajuste salarial linear de 12% iria estourar o limite com gasto de pessoal permitido pela legislaçãoâ€, rememora.
O tucano conta que alertou a Mesa Diretora de que a folha de pagamento da Câmara já significava 69% da verba de manutenção (duodécimo) depositada pela Prefeitura de Bauru na conta da Casa.
“O reajuste incidiu sobre o 13º salário, licença-prêmio, férias com o benefício do um terço. Esse reajuste ocorreu contra o meu voto. Ficou provado que eu estava certoâ€, afirma.
Já o vereador Edmundo Albuquerque (PPS) preferiu não se manifestar sobre as exonerações. “O presidente tem autonomia para demitirâ€. O parlamentar diz que só vai tomar a iniciativa de pedir a readmissão dos assessores depois de conversar com os novos membros da Mesa Diretora.
A mesma opinião tem o vereador Faria Neto (PDT). “Se as demissões foram feitas para que haja um enquadramento na lei, sou a favor. Eu sou um legalista. Vou esperar para ver o que os demais vereadores vão fazer. Eu danço de acordo com a músicaâ€, diz.
Mas não tem a mesma posição o vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL). “Não é justo demitir 42 assessores parlamentares e manter os dez cargos de comissão ligados à presidência. As demissões deveriam ter começado pelos assessores do presidenteâ€, critica.
Para José Carlos Batata (PT), Walter Costa tenta, nos seus últimos dias de presidente do Legislativo, melhorar a imagem de sua gestão. “A decisão de exonerar os assessores não é eficaz. Vai provocar mais gastosâ€, alerta.
O petista diz que vai esperar o início do ano para avaliar, junto com os demais vereadores, a recontratação dos assessores de gabinete.
