Por fora, alimentos orgânicos e convencionais são basicamente iguais. Eles têm a mesma textura, a mesma coloração, o mesmo tamanho. Alguns supermercados já destinam prateleiras separadas para os orgânicos, mas como isso não é regra, a melhor maneira de identificá-los é ler atentamente o rótulo das embalagens.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apesar de nenhuma certificadora estar credenciada oficialmente até o momento no Ministério da Agricultura, o selo de certificação é o instrumento mais confiável de que determinada mercadoria é mesmo orgânica. Ele pode ser encontrado na embalagem dos produtos.
O Idec adverte, porém, que muitos alimentos contêm no rótulo inscrições como “sem aditivos ou conservantesâ€, “produto naturalâ€, “sem agrotóxicoâ€, “higienizadoâ€. Isso não significa que o alimento tenha sido produzido de forma orgânica. Para ter certeza, recomenda-se procurar pelo selo.
Outra dica do Idec ao consumidor é optar por certificadoras conhecidas no mercado e que tenham referências. Por falta de fiscalização, muitos produtos vão para os mercados sem qualquer tipo de certificação.
Segundo o instituto, a regulamentação dos orgânicos no Brasil começou a tomar forma apenas no início de 1999. Em maio daquele ano, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento publicou a instrução normativa n.º 07/99, que traçou as regras para esse tipo de produto. Desde então, para se tornar uma certificadora, a empresa deve atender a todos os requisitos da norma.
“As certificadoras são responsáveis pela inspeção das propriedades agrícolas, a fim de verificar se determinado alimento está sendo cultivado e processado conforme as normas e as práticas da agricultura orgânica. O foco da fiscalização não é o produto, mas a terra e o processo de produçãoâ€, informa o site do Idec (www.idec.org.br).
Para obter a certificação, é preciso desintoxicar o solo antes de começar a plantação; não utilizar qualquer tipo de agrotóxico ou outro agente químico na produção; combater pragas e ervas daninhas através de controle biológico.
Além disso, é indispensável utilizar matéria-prima selecionada; higienizar caminhões que transportam as matérias-primas para a produção; usar maquinário adequadamente preparado para receber essa matéria-prima; e armazenar os produtos em embalagens recicláveis.
Quando uma propriedade é credenciada, ela fica autorizada a gerar vários produtos orgânicos. Estes recebem um selo de qualidade que atesta que o alimento é orgânico.
O coordenador do Colegiado Nacional de Produção Orgânica (órgão do Ministério da Agricultura responsável pelo processo de certificação), Rogério Pereira Dias, informou ao Idec que não existem dados oficiais, mas estima-se que 21 certificadoras estejam atuando no País atualmente. Porém, ele lembra que nenhuma delas está credenciada junto ao governo ainda.
Dias acrescenta que, hoje, o que impera é a autocertificação, ou seja, a credibilidade alcançada pelas certificadoras é a única garantia do consumidor. Segundo o Idec, duas empresas já estão no processos final de auditoria de suas atividades e, conforme assegurou o coordenador do Colegiado, devem estar credenciadas em breve.
No Brasil, somente o Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), instalado em Botucatu, é credenciado internacionalmente, pela Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica (Ifoam) e pelo Círculo de Credenciamento Alemão (DAR).
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Conheça as nomenclaturas agrícolas do mercado
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a nomenclatura dos processos de produção agrícola também pode ser motivo de confusão para os consumidores. Por isso, conheça as diferenças entre os principais tipos de alimentos disponíveis no mercado:
• Orgânicos: cultivados sem o uso de agrotóxicos, sem insumos artificiais tóxicos e sem organismos geneticamente modificados;
• Convencionais: alimentos produzidos com quantidades significativas de adubos químicos, inseticidas e herbicidas;
• Hidropônicos: são cultivados na água, por meio de suportes artificiais (tubos plásticos), e em estufas. Portanto, não há o contato com o solo. Por isso, precisam de fertilizantes químicos altamente solúveis, proibidos pela agricultura orgânica, que são diluídos na água;
• Integrais: alimentos que mantêm, ao serem consumidos, todos os seus componentes nutricionais básicos. Mas, atenção! Nem todo alimento integral é produzido de maneira orgânica. O arroz integral, por exemplo, também é cultivado por produtores convencionais, com o uso de agrotóxicos;
• Naturais: alimentos que provêm de fontes naturais, ou seja, não foram produzidos em laboratório - como os transgênicos -, não possuem sabores e corantes artificiais de frutas, verduras, leite e outros químicos. Mas podem não ter sido produzidos pela agricultura orgânica.
