A Prefeitura Municipal de Bauru findará 2002 com dificuldades financeiras. No caixa, o saldo será de aproximadamente R$ 4 milhões. As informações são do secretário de Economia e Finanças do município, Raul Gomes Duarte Neto. â€œÉ pouco para os compromissos dos meses de dezembro e janeiroâ€, afirma o titular da pasta.
De acordo com Duarte, os valores arrecadados no início do próximo ano através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - já que parte deste é destinada à prefeitura - deverão garantir mais tranqüilidade às finanças municipais.
Para explicar o orçamento apertado com o qual o Palácio das Cerejeiras encerrará este ano, o secretário faz questão de ressaltar que 2002 foi marcado por uma série de investimentos.
“A grande peculiaridade deste ano é que o prefeito Nilson Costa investiu muito em obras de infra-estrutura. Foram feitos muitos recapes, asfaltamento, construção de escolas, de núcleos de saúde, entre outros projetos. Acredito que, quando fecharmos o balanço de 2002, verificaremos que as secretarias de Obras, Educação e Saúde foram as que mais receberam recursosâ€, observa.
Duarte aponta ainda que, diferentemente de outros anos, em 2002 a Secretaria de Obras teve um incremento significativo em seu orçamento, chegando próximo a R$ 18 milhões.
“Não posso dizer que a prefeitura esteja terminando o ano de forma muito equilibrada, mas pelo menos, está com a maioria dos seus compromissos em dia. Devem faltar recursos, porque temos três folhas de pagamento em dezembro: a de novembro, que foi paga no dia 1 deste mês; a segunda metade do décimo terceiro salário dos trabalhadores, já que 50% do valor foi pago em julho, e a segunda parcela dos precatórios, no valor aproximado de R$ 2,1 milhõesâ€, detalha Duarte.
Precatórios
O valor total desses precatórios é de aproximadamente R$ 20 milhões, dívida esta que foi parcelada em dez anos. A cada ano, no mês de dezembro, a prefeitura quita 10% da dívida, com juros e correção monetária do período. O parcelamento foi garantido por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), no ano passado.
De acordo com o secretário de Finanças, em função do volume de investimentos realizados ao longo do ano a Prefeitura Municipal não teria conseguido fazer uma poupança específica para o pagamento dos precatórios. Então, o valor referente a esse parcelamento - já efetuado - teve que ser retirado do giro de caixa do mês de dezembro.
“Quando a prefeitura publica seus balancetes, as pessoas vêem o montante de dinheiro e acham que está sobrando. Mas isso não é verdade. Se você olhar nas contas específicas, devemos ter de R$ 10 milhões a R$ 11 milhões no caixa. Acontece que são compromissos com o ensino fundamental, programas como o DST/aids, com a merenda escolar, enfim, são contas-convênio que têm fins específicos. Ou seja, a conta do ensino fundamental só pode ser utilizada para a capacitação de professores e construção de escolas. No saldo final, temos cerca de R$ 4 milhões para serem utilizados até o final do ano, que é insuficiente para todas as despesas que temos que arcar em dezembro e janeiroâ€, afirma Duarte.
Em função de todo o quadro financeiro desenhado pelo secretário de Economia e Finanças do município e de compromissos inadiáveis que a prefeitura tem que arcar neste final de ano, deve começar 2003 com o “cinto apertado†no caixa.
“Não estamos com superávit financeiro. Na verdade, estamos fechando 2002 com o caixa quase zerado. Então, isso gera dificuldades para o início do próximo anoâ€, admite o secretário.
