Guaiçara - O juiz eleitoral Iberê da Costa Dias decidiu ontem que a posse do prefeito eleito de Guaiçara, José Bertolino (PPS), será feita no próximo dia 8 e não mais no dia 10, como determinava portaria da Câmara Municipal.
A decisão foi tomada um dia depois de Bertolino ter contratado um chaveiro para abrir as portas da prefeitura e assumir o cargo antes da data prevista.
A atitude desagradou o atual prefeito da cidade, Fernando Donizete dos Santos, e o presidente da Câmara Municipal, Adriano Maitan, ambos do PDT.
Eles comunicaram o fato à Justiça Eleitoral de Lins, que reuniu todos os envolvidos ontem à tarde e ficou decidido que a posse será no próximo dia 8, quarta-feira, às 16h.
Inicialmente, a cerimônia estava marcada para o dia 10, mas Bertolino resolveu antecipá-la sob alegação de que havia ouvido “uma conversa†de que a Câmara não lhe daria posse. No entanto, ele não soube dizer quais seriam os motivos que levariam os vereadores a fazerem isso.
Com medo dos boatos, ele resolveu então assumir a prefeitura por conta própria e forçar um pronunciamento da Justiça Eleitoral. A estratégia, segundo ele, deu certo.
O presidente da Câmara, Adriano Maitan, que assumiu o cargo anteontem, disse que a posse estava marcada para o dia 10, por determinação do ex-presidente do Legislativo Massao Kavahara (PMDB).
Segundo ele, a Câmara teria recebido uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dando prazo para que o prefeito fosse diplomado pela Justiça Eleitoral até o próximo dia 9.
Sendo assim, Kavahara assinou uma portaria marcando a posse para um dia depois da data limite estabelecida pelo TRE. No entanto, a diplomação foi feita no dia 27 de dezembro. Mesmo assim, a Câmara manteve a posse para o dia 10.
Quando a eleição é realizada em outubro, a posse é feita tradicionalmente no primeiro dia do ano, como em qualquer outra cidade, segundo informou Maitan.
Mas excepcionalmente, no caso de Guaiçara, a eleição de outubro foi cancelada e uma nova foi marcada para o dia 15 de dezembro.
Como a resolução do TRE estabelecia que a diplomação do novo prefeito fosse feita até o dia 9 de janeiro, o presidente disse que apenas obedeceu ao cronograma do Tribunal.
Segundo ele, a posse forçada de Bertolino não tinha legitimidade porque não foi feita pelo presidente da Câmara, mas por dois vereadores que dão apoio político ao prefeito eleito: Leonel Alves Prado (PTB) e Arnaldo Aparecido Vicente (PPS). Segundo Maitan, os vereadores deverão ser responsabilizados pela atitude.
De acordo com o presidente da Câmara, a “invasão†da prefeitura será apurada pela Polícia Civil de Guaiçara e os resultados do inquérito serão encaminhados à Justiça Eleitoral, para as devidas providências, se for o caso.
O delegado Fernando Augusto de Lima Coqueiro, responsável pela investigação, não foi encontrado para comentar o caso. Segundo informações da delegacia, ele está em férias.
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