O presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Purini (PV), vai anunciar hoje os nomes dos seus novos assessores. Extra-oficialmente, já se sabe que o consultor jurídico do Poder Legislativo, João Batista Porto, não ficará no cargo.
Especulou-se, também, que o assessor financeiro e administrativo, Irineu Bastos, poderia ser exonerado da função, mas sua permanência no Poder Legislativo já está garantida.
É provável, no entanto, que Bastos assuma o comando da futura Ouvidoria da Casa, cuja criação do setor foi sugerida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Agostinho (PMDB).
A Ouvidoria vai funcionar como uma espécie de filtro. Denúncias, sugestões, críticas, reclamações tanto de servidores do Legislativo como da população em geral serão encaminhadas para o setor.
Purini não confirma as especulações. “Só falo sobre os novos assessores e quem fica nos cargos amanhã à tarde (hoje)â€, afirma. Ele também anunciará hoje o destino dos dez cargos ligados diretamente à presidência.
É praticamente certo que serão exonerados de suas funções o assessor técnico de Obras, Marcelo Souza Lima, e o chefe do Cerimonial, Gino Crês, remanescentes da gestão passada, comandada por Walter Costa (PPS).
Outra decisão que já é certa, mas ainda não confirmada oficialmente por Purini, é a sua pretensão de não preencher a vaga de chefe de Gabinete.
Segundo informação extra-oficial, o presidente do Legislativo deve optar pelo preenchimento da função de assistente parlamentar da presidência.
Purini deverá justificar a opção alegando a diferença de salário. O assistente parlamentar tem salário mensal de R$ 1.622,00, que somados os jetons das sessões ordinárias e extraordinárias chega a R$ 2 mil.
Já o salário mensal do chefe de Gabinete é de R$ 3.761,56. De acordo com vereadores próximos a Purini, o novo presidente acha que o assistente parlamentar pode acumular as atividades de chefia de Gabinete.
A decisão vai resultar em economia na folha de pagamento de pessoal, item de despesa da Câmara que está estrangulado em relação à legislação vigente.
Especula-se que o recém-empossado presidente do Poder Legislativo poderá aproveitar a experiência do atual assessor parlamentar da presidência, Edison Bastos Gasparini Jr., para conduzir as atividades de seu gabinete. Gasparini assumiu a função na gestão de Walter Costa.
A Constituição Federal determina que as câmaras municipais não devem exceder gastos de pessoal acima de 70% da verba de manutenção (duodécimo) recebida das prefeituras.
Extinção
Ainda é dúvida se Purini vai extinguir os cargos que não serão preenchidos. A reforma administrativa da Casa foi um dos compromissos assumidos durante sua campanha à presidência.
Só os dez cargos comissionados ligados diretamente ao presidente do Legislativo significam um gasto anual aproximado de R$ 342 mil.
Purini também terá que reavaliar a permanência de alguns cargos de chefia. A diretoria financeira da Casa, por exemplo, abriga três servidores: um diretor e dois chefes.
