As empresas de caçambas de Bauru têm três dias para deixarem de jogar lixo orgânico no bolsão de entulho, onde é depositado restos da construção civil e demolição, localizado na Pousada da Esperança 2. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) promete multar em R$ 1.000,00, a partir de sexta-feira, as empresas que não cumprirem a norma.
Segundo Luiz Pires, titular da Semma, desde o ano passado a pasta vem instruindo os proprietários das caçambas. Mesmo assim, cerca de 15% de todo entulho jogado no bolsão são de lixo orgânico, que tem que ser retirado do local.
Pires explica que a proibição do depósito de resíduos orgânicos no bolsão de entulho foi determinada no dia 27 de dezembro. Pires reuniu-se com empresários do ramo ontem e transmitiu a eles quais serão as ações da Semma caso a determinação não seja cumprida.
O empresário Antonio Aversa Neto reclama que a população joga lixo nas caçambas, o que dificulta às empresas o cumprimento da norma. “Quando não é o usuário, são os vizinhos que jogam lixo de casa na caçambaâ€, conta.
Aversa Neto diz que pretende colaborar com a Semma, mas já prevê que vai enfrentar um período de adaptação complicado. “No começo vai ser difícil, não tenho como fiscalizar as caçambas, vou ter que retirar o lixo. Mas com o tempo fará parte da rotina de trabalho e será simplesâ€, completa.
Pires relata que até agora a Semma tem se responsabilizado pelo lixo orgânico jogado no bolsão. “Temos que retirar todo lixo, pois pode causar contaminação e inutilizar o entulho que é usado para tapar os buracos da cidade. O bolsão na Pousada da Esperança 2 é distante do aterro sanitário, assim gastamos com mão-de-obra e combustível para levar o lixo para o local e a Semma não tem verbas para isso, declara Pires. “Toda cidade é atendida pela coleta seletiva, portanto as pessoas não precisam jogar seu lixo nas caçambasâ€, completa Pires.
Tino Portela, proprietário de caçambas, afirma conhecer as determinações da Semma desde o ano passado. Segundo ele, sua empresa tem feito o possível para cumprir as regras, porém muitas vezes são os clientes que o obrigam a não atender as exigências.
Para ele, depois do dia 10, as pessoas terão que parar de jogar lixo nas caçambas, caso contrário serão acionados a pagar uma taxa. “Terei que cobrar uma taxa dos usuários que jogam lixos nas caçambas. Mas aposto que, se divulgarmos o problema, a população vai colaborarâ€, afirma Portela.
Pires explica que os donos das empresas terão que se organizar para atender a determinação da Semma. Ele acredita que com a união dos empresários do setor conseguirá conscientizar a população e fiscalizar a mistura do lixo orgânico aos restos de demolição e construção civil jogado no bolsão.
Segundo Portela, o grupo ainda não está organizado. “Temos planos de formar uma associação. Temos um bom diálogo, mas acredito que, com a associação, ficará mais simples atender as exigências do Poder Públicoâ€, declara.
Aversa Neto diz que a princípio cada empresário fará a fiscalização de seu entulho individualmente, mas que também acha necessário que o grupo se una para divulgar para a comunidade que é proibido jogar lixo nas caçambas.
Para Portela, atender as decisões da Semma é mais que necessário, pois caso contrário terá que fechar o negócio. “Não tenho condições de pagar a multa e de levar o lixo orgânico para aterro. O custo vai tornar o negócio inviávelâ€, afirma. O empresário Rui Carneiro afirma que o prazo para atender a determinação é curto, mas que tentará cumpri-la, pois não quer pagar multa.
Márcio Motta, proprietário de caçambas, diz que a solução será pedir para o motorista que leva o entulho para o bolsão recolher o lixo orgânico até que o grupo se una e encontre uma solução mais adequada. Carneiro também vai pedir para seus motoristas separarem o lixo das caçambas. Segundo Motta, a princípio essa será a solução usada por todas as empresas, a partir de sexta-feira.
Pires frisa que o desrespeito à norma, além de acarretar na aplicação da multa o empresário será indiciado por crime ambiental que pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.
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Regras para uso de caçambas
- Devem ser pintadas de amarelo
- Possuir adesivos fluorescentes, na parte traseira
- Serem colocadas no interior da obra, se possível
- Permissão da Secretaria Municipal do Planejamento para estacioná-la na rua
- Na rua, estar 20 centímetros da sarjeta, preservar 80 centímetros da calçada para passagem de pedestres e estacionadas de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
- O entulho não pode ultrapassar sua área que deve ser de 1,70 metro de largura, 3 metros de comprimento e 1,10 metro de altura
- Ser retirado da rua em três dias. (Fonte: Lei Municipal 3.982/95)
