A quantidade de menores que saem às ruas para pedir dinheiro em semáforos e pontos centrais de Bauru aumenta em dezembro e janeiro, meses em que eles estão em férias escolares. Levantamento feito pela Polícia Militar estima que cerca de 60 menores pedem dinheiro nas ruas. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul e a Prefeitura de Bauru estão tentando combater essa prática.
O assunto foi discutido em reunião do Conseg realizada na manhã de ontem, na sede da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib). O perfil dos adolescentes que vão às ruas é de crianças que têm família mas que procuram o grande movimento do Centro para arrecadar dinheiro e comprar comida, salgados e refrigerantes.
“As pessoas não se conformam com o número de crianças que temos em nossas ruasâ€, diz Primo Mangialardo, presidente do Conseg Centro/Sul. “Eu ainda não sei porque aumenta tantoâ€, acrescenta.
Alguns menores entrevistados pelo JC afirmam que no período de festas de final de ano, chegam a arrecadar de R$ 20,00 a R$ 30,00 por dia na região central da cidade e nas imediações da avenida Getúlio Vargas (leia mais nesta página).
“Bauru é uma cidade em que todo mundo colabora muitoâ€, afirma Mangialardo. Ele acredita que para que o problema seja amenizado, as pessoas não devem contribuir com os adolescentes. “Não adianta oferecer dinheiro a elesâ€, reforça.
Para Mangialardo, o problema não é resolvido porque há um jogo de empurra entre os órgãos que atendem crianças e adolescentes. “Temos cinco conselheiras tutelares que poderiam cadastrar essas crianças, seriam 12 para cada uma, e dar um jeito de encaminhar para entidadesâ€, diz.
Maria Inês Garcia Bini, que está respondendo interinamente pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), salienta que todas as crianças que pedem dinheiro nas ruas têm família e estão na escola.
“No final do ano todo mundo está com o coração mais amolecido. Então, a criança pede e eles acabam dando mesmoâ€, avalia.
Programas sociais
Bauru conta com oito entidades assistenciais não-governamentais que atendem crianças, além de quatro entidades municipais e de seis abrigos. A criança fica meio período na escola e meio período na entidade - local em que participa de atividades educativas, esportivas e culturais.
De acordo com Maria Inês, a capacidade de atendimento de algumas delas foi ampliada em 2002. É o caso da Casa do Garoto, que atendia 150 menores e agora passou a receber 180. Já o Programa de Educação para o Trabalho (PET) do Núcleo Octávio Rasi, mantido pela prefeitura, atendia 92 adolescentes e ganhou 19 vagas novas.
Também foram implantados os programas SOS Bombeiros, que atende 60 crianças da região do Parque Jaraguá, e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que atende 100 crianças.
“Isso tudo visando diminuir cada vez mais o número de crianças na rua e atuando em programas preventivosâ€, diz Maria Inês.
Ainda assim, a demanda é maior que a quantidade de vagas. Os governos federal e estadual não fizeram ampliação de recursos para Bauru para 2003. A Prefeitura Municipal aumentou em 10% o repasse que irá para a assistência social. “Se nós tivéssemos mais verbas, implantaríamos mais programasâ€, enfatiza Maria Inês.
A questão dos menores pedintes voltará a ser discutida nas próximas reuniões do Conseg, que espera contar com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Bauru, do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, do Conselho Tutelar e da Delegacia da Infância e da Juventude (Diju).
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Faturamento
G.S.G., 16 anos, é um dos menores que pede dinheiro nas ruas nos meses de dezembro e janeiro. Ele está cursando a 6.ª série do ensino fundamental e afirma que mora com os pais e 12 irmãos em uma casa no Núcleo Fortunato Rocha Lima.
“Agora estou de férias e sobra mais tempo para ficar aqui. Eu peço para comprar coisas para comer. É para eu mesmo comerâ€, diz.
O adolescente conta que há anos, sempre no período de festas, ele vai diariamente ao Centro para pedir dinheiro, em pontos variados da cidade. O pai de G. não trabalha e apenas dois irmãos sustentam toda a família.
M.S., 12 anos, há cinco anos pede dinheiro nas ruas. Nos períodos escolares, apenas aos sábados e domingos. Quando está em férias, a prática é diária.
“Quando eu estou estudando eu não venho. Minha mãe me mata se eu falto na escola. Ela acha perigoso e tem vezes que ela briga comigoâ€, diz.
M.S. afirma que não tem comida suficiente em casa porque nem os irmãos nem os pais têm emprego. A mãe trabalha como diarista.
“O que eu ganho aqui eu gasto na rua com coisas para eu comer - guaraná, coxinha, pão, leite. Às vezes sobra para comprar linha e papel de pipaâ€
O faturamento diário varia de R$ 6,00 a R$ 30,00. A média, segundo os garotos, é de R$ 20,00.
“O fim de ano é mais lucrativo. No Natal e Ano Novo o pessoal dá mais. Eles dão notas de R$ 1,00 e tem alguns que dão ‘cincão’â€, diz M. S..