O vigilante Aloísio Moura dos Santos denunciou à Procuradoria Regional do Trabalho de Bauru o Sindicato dos Vigilantes de Bauru e Região (Sindivigilância), a empresa Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda e o Posto da Telesp Celular de Bauru, onde prestava serviço.
Santos foi funcionário da empresa Pires durante três anos e meio. Ele foi demitido no último mês de dezembro e afirma ter perdido o emprego após descobrir indícios de irregularidades no sindicato da categoria.
Santos questiona o Sindivigilância sobre a existência de imóveis rurais em nome da entidade que não seriam utilizados pelos associados. Ele recolheu documentos em cartório e constatou a existência de um rancho na cidade de Promissão em nome do sindicato e a compra de um terreno no Jardim Bela Vista, em Bauru, fatos que, segundo Santos, não foram comunicados aos associados.
O presidente do Sindivigilância, José Antônio de Souza, diz que atualmente existem de mil a 1,1 mil vigilantes ligados ao sindicato, que arrecada mensalmente um valor estimado em R$ 10 mil mensais por meio de uma taxa assistencial de R$ 11,28 e da mensalidade de R$ 8,46 paga por cerca de 500 sócios. Segundo ele, o rancho, o terreno e a ampliação do clube são benfeitorias que o Sindivigilância vai oferecer aos associados.
O vigilante Santos diz que, mesmo pagando taxa assistencial e mensalidade, o sindicalizado tem que pagar outras taxas para usar essas áreas de lazer. O presidente do sindicato declara que a taxa de R$ 60,00 cobrada dos sócios é simbólica, pois o valor cobre somente a manutenção do local. “A locação de um clube na cidade é muito mais cara, não cobramos pela locação, só pela manutençãoâ€, diz Souza.
Outra reclamação de Santos e do também vigilante Cleuber Manduca, é a cobrança obrigatória da taxa assistencial. Segundo eles, o Sindivigilância não oferece à categoria a chance de discutir a taxa e as empresas a descontam mesmo sem a autorização dos funcionários.
O presidente do Sindivigilância afirma que a taxa foi aprovada em março de 2002, em assembléia realizada pela categoria, quando teriam participado 55 trabalhadores - e todos teriam votado a favor. Souza afirma, ainda, que a taxa mantém outros serviços que o sindicato oferece aos sócios, além de 25% do total que legalmente é enviado para a Federação e Confederação dos Vigilantes.
A empresa Pires de Segurança, onde Santos e Manduca trabalhavam, também foi denunciada. Santos registrou na Procuradoria do Trabalho que a empresa não pagou corretamente seus direitos trabalhistas.
Os responsáveis pela Pires, empresa com sede em São Paulo, e da Telesp Celular de Bauru, onde o vigilante prestava serviço, não foram localizados. Os funcionários informaram que os responsáveis estavam viajando. Ambas ainda não receberam o termo de denúncia do Ministério Público do Trabalho por causa do recesso de final de ano, segundo informa o procurador do Trabalho Luiz Henrique Rafael.
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Justiça vai apurar
A Procuradoria Regional do Trabalho de Bauru vai apurar as denúncias feitas pelo vigilante Aloísio Moura dos Santos contra o Sindicato dos Vigilantes de Bauru e Região (Sindivigilância), a empresa Pires de Segurança com sede em São Paulo. A empresa onde Santos prestava serviço através da Pires também fará parte do processo de investigação, segundo o procurador do Trabalho Luiz Henrique Rafael .
O procurador diz que a denúncia foi registrada pouco antes do período de recesso do órgão e que o processo foi assumido pelo procurador José Fernando Maturana, que retorna de férias na próxima semana. Ele adianta que todas as instituições citadas na denúncia serão investigadas pela procuradoria.
As empresas terão que apresentar documentos que provem a regularidade de suas ações trabalhistas e o sindicato terá que mostrar que possui um estatuto baseado nas leis trabalhistas do País.
Rafael afirma que a questão da taxa assistencial é legal, desde que o sócios aprovem em assembleia geral, com número de sócios determinado pelo estatuto sindical. Segundo o procurador, geralmente é necessário 50% do número dos associados mais um para que exista votação.
O procurador explica que será preciso avaliar os documentos do sindicato para verificar se a denúncia é verdadeira. Segundo Rafael, o processo deve ser concluído em 30 dias.
