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O retorno do protecionismo


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Um fantasma percorre o mundo globalizado e ameaça com retrocesso o relógio da história: o protecionismo. Os primeiros passos desta dança, que caracterizou 2002, foram dados pelo presidente George W. Bush, primeiro com as tarifas aduaneiras sobre o aço e depois com a política de subsídios à agricultura. Também a aprovação da nova lei de Autoridade da Promoção Comercial (antes conhecida como via rápida, que autoriza o Executivo a negociar acordos comerciais que o Congresso deverá aprovar ou rejeitar sem possibilidade de emendas) foi contrabalançada pela introdução de tantas cláusulas sociais e ambientais que, segundo o Cato Institute, influente “think thank” (centro de análises e formulação de políticas) próximo dos republicanos, acabará por frear o comércio, em lugar de impulsioná-lo.

Esta é a primeira vez em duas décadas que as barreiras comerciais começaram a aumentar. Em 2001, o comércio mundial registrou movimento negativo (não só por causa do 11 de setembro) e a tendência continua sendo grave, embora as estimativas para 2002 mostrem uma modesta recuperação. Esta virada pode acarretar vantagens a curto prazo para os grandes lobbyes - tanto empresariais quanto sindicais - das indústrias siderúrgica, têxtil e da agricultura, nas duas margens do Atlântico Norte. Mas não beneficiará a economia em seu conjunto, nem os consumidores ocidentais nem as centenas de milhões de trabalhadores dos países em desenvolvimento que podem aproveitar as ocasiões oferecidas pela globalização econômica.

O vento protecionista também sopra na Europa e não apenas na fortaleza inexpugnável da Política Agrícola Comunitária (PAC). A crise econômica está provocando uma série de reclamações de intervenção estatal e de protecionismo comercial com argumentos que coincidem com os dos líderes dos protestos contra a globalização. Nos custos da produção ocidental estão incorporados os direitos e as tutelas que protegem os trabalhadores e os cidadãos dessa região. Por outro lado, a produção dos países de recente industrialização não tem esses custos devido à ausência de tais direitos e tutelas. Portanto, afirma-se, esta é uma competição desleal e insuperável. Segundo este argumento, se uma válvula produzida na Itália custa cem e outra idêntica produzida na Ásia custa dez, a situação é intolerável e invoca-se o protecionismo europeu.

É um arrazoamento errôneo e perigoso. Para refutá-lo não é preciso desfiar a teoria das vantagens comparativas sobre a criação da riqueza das nações de Adam Smith e David Ricardo, basta observar a realidade, que é indubitavelmente dura, embora não por culpa das válvulas. Uma contribuição significativa encontra-se no Informe 2002 da UNCTAD, a agência das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento. O relatório demonstra que ao aumento das cotas sobre o total mundial não corresponde um aumento proporcional no valor agregado, um setor no qual as empresas multinacionais, em grande parte européias e norte-americanas, continuam levando a parte do leão.

Em lugar de olhar para o passado e pensar em ilusórias políticas protecionistas, será melhor que os países industrializados aceitem com todas as suas conseqüências o desafio de colocar-se no nível de excelência produtiva de acordo com a divisão internacional do trabalho. Para isso é preciso renovar sistemas que envelheceram até a esclerose e investir fortemente em pesquisa e inovação. Uma parte dos recursos para financiar essa mudança poderia sair dos subsídios para a agricultura, que consomem mais de 40% do orçamento da UE e obrigam os consumidores europeus a gastarem com alimentos muito mais do que custariam em um mercado aberto. (O autor, Benedetto della Vedova, é deputado no Parlamento Europeu pelo Partido Radical Transnacional)

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