A Prefeitura de Bauru e a Tofer - Engenharia, Comércio e Indústria Ltda, empresa que construiu a ponte Ayrton Senna, no Mary Dota, acusam-se mutuamente quanto à responsabilidade das rachaduras que surgiram na fundação da estrutura.
A administração municipal alega que a Tofer não respeitou o projeto original e a empresa, por sua vez, diz que alertou a Secretaria de Obras que a proposta apresentada a ela não era a mais adequada para o local. A ponte, sobre o rio Bauru, que liga a região do Núcleo Mary Dota ao Distrito Industrial 1, está interditada desde o ultimo dia 7, prejudicando pelo menos 30 mil pessoas.
O JC teve acesso a documentos que explicitam o jogo de empurra quanto à responsabilidade do problema surgido na ponte. No dia 8 de janeiro, dia seguinte ao da interdição da ponte, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Bauru notificou a Tofer a iniciar as obras de recuperação em cinco dias.
Análise feita pela Secretaria de Obras concluiu que a empresa construiu as estacas de fundação em posição, uma em relação a outra, diferente do projeto. “Tudo indica que o problema tenha sido causado pela diferença na estaca. Se fosse coisa de milímetros, tudo bem. Mas é de quase um metroâ€, diz José Roberto Anselmo, secretário de Negócios Jurídicos interino.
Ele lembra que a prefeitura, assim que constatou o surgimento das rachaduras na ponte, em dezembro, levou o caso à Justiça pedindo uma perícia para apurar a causa do problema. “O juiz já nomeou um perito para fazer a análise da ponteâ€, diz.
Se a Justiça concluir que a responsabilidade pelas rachaduras é da construtora, a prefeitura vai acioná-la para que pague a recuperação da ponte. “Vamos contratar uma empresa para fazer a recuperação e depois acionar judicialmente a Tofer. Por lei, a responsabilidade pela obra é de cinco anos.â€, diz.
Antônio Carlos Duarte, secretário de Obras, prefere aguardar o resultado da perícia judicial para apontar a causa das rachaduras. “Existem três envolvidos na obra: o projetista, que já é falecido, a prefeitura e a construtora. Se foi erro de projeto, ele é falecido e a responsabilidade civil não se transmite a outro. Nesse caso, caberá à prefeitura fazer a recuperação. Se for da construtora, ela terá que ressarcir a prefeituraâ€, explica.
A construtora contra-notificou a prefeitura, alegando não ser responsável pelas rachaduras surgidas na fundação. No documento, a Tofer diz que seguiu integralmente o projeto estrutural fornecido pela prefeitura, apesar de ter alertado, antes do início das obras, que o tipo de fundação proposta - de estacas pré-moldadas de concreto - não era o mais indicado para o local.
A construtora afirma que na ocasião chegou a apresentar e a ofertar, sem qualquer ônus para prefeitura, um projeto alternativo, que propunha fundações profundas através de tubulões de ar comprimido. Para a Tofer, esse tipo de fundação é mais condizente a uma obra às margens de ribeirão, com alteração sazonal da altura da lâmina d’água.
A ponte Ayrton Senna, que foi entregue em setembro de 2000, na véspera da eleição que reelegeu Nilson Costa (PPS) prefeito de Bauru, custou mais de R$ 250 mil. A recuperação da estrutura está estimada em cerca de R$ 200 mil.
Anselmo diz que a empresa, ao questionar o projeto, está fazendo sua defesa. “O projeto estrutural foi feito pelo doutor Murilo Villaça Maringoni, uma das maiores autoridades em engenharia que existiu na região e no Estadoâ€, frisa. “O tubulão não difere muito da estaca de concreto. O que nós apontamos é que o problema na ponte surgiu em função do projeto não ter sido respeitadoâ€, completa.
Anselmo confirma que a Tofer, antes de iniciar as obras, ofertou à prefeitura um projeto alternativo, que previa tubulões no lugar de estacas de concreto. “Mas temos dois problemas aí. O primeiro é que tubulão sai mais caro que a estaca. O segundo é de ordem jurídica. A Tofer ganhou a licitação para construir a ponte com base no projeto que previa a estaca. Se fosse mudar para tubulão, teríamos que abrir outra licitaçãoâ€, frisa.
Ex-secretário vê pressa
O engenheiro Celso Donizeti e ex-secretário das Administrações Regionais (Sear) protocolou documento no Ministério Público no qual questiona se a quantidade de terra usada nos aterros das cabeceiras foi prevista no cálculo estrutural e se o tempo para cura e endurecimento do concreto foi respeitado.
O secretário municipal de Obras, Antônio Carlos Duarte, garante que o tempo de cura e endurecimento do concreto foi respeitado. “Não houve pressa na entrega da ponte, como alegam alguns. Tudo foi feito de acordo com as normas estabelecidasâ€, frisa.
O vereador Antonio Garmes (PSDB) também protocolou uma representação no Ministério Público pedindo a investigação da causa do problema na ponte. A ação está sendo analisada pelo promotor Fernando Masseli Helene.
