O vereador Osvaldo Paquito (PPS) já não está tão convencido de sua disposição de enfrentar uma Comissão Processante (CP), que poderá resultar na cassação de seu mandato parlamentar. Questionado sobre a possibilidade de renunciar ao mandato para driblar as punições impostas pela CP, a resposta do vereador é expressa em tom de dúvida. “Hoje, não. Amanhã, só Deus sabe.â€
Paquito está sendo investigado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras por ter depositado na sua conta bancária um cheque nominal emitido pela Câmara Municipal, no valor de R$ 1.682,58, à empresa Volare Comércio e Obras Ltda., de propriedade de sua cunhada, Maria Benázio Silva, e de seu sobrinho, Vanderlei Jesus da Silva.
Uma virtual renúncia do vereador antes da instalação de uma possível Comissão Processante impedirá que ele perca seus direitos políticos por no mínimo oito anos. Sem CP, não haverá punições a eventuais irregularidades que possam existir.
A estratégia possibilitará, também, que o parlamentar dispute, novamente, uma cadeira do Poder Legislativo nas eleições municipais de 2004.
Políticos famosos, como os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e Jader Barbalho (PMDB/PA) renunciaram a seus mandatos, no ano passado, para evitar o processo de cassação devido a denúncias de irregularidades, o que os tornaria inelegíveis. Os dois disputaram as eleições de outubro passado, foram eleitos e reconduzidos a Brasília.
“Não devo nadaâ€
Nas últimas semanas, Paquito tem dedicado boa parte de seu tempo no levantamento de documentos com os quais pretende provar “inocência†na situação em que está envolvido.
“Não penso em mais nada, a não ser que eu não devo nada. Vou mostrar para todo mundo que não tem nada a ver (o depósito do cheque na conta bancária). Meu único erro foi ter depositado o cheque da Câmara na minha contaâ€, explica.
O vereador diz estranhar a informação do pintor de paredes Paulo Antonio Velasco - que prestou serviços de pintura à Câmara em janeiro de 2001 - sobre a “compra†de uma nota fiscal da Volare.
Velasco, em recente entrevista ao Jornal da Cidade, comentou que para receber pelos serviços prestados ao Poder Legislativo precisava apresentar uma nota fiscal. Como não tinha, “comprou†o documento da empresa para legalizar o processo de pagamento.
Na próxima segunda-feira, os vereadores Luiz Carlos Valle (PSB), José Humberto Santana (PV), João Parreira (PSDB), Pastor Luiz (PL) e José Eduardo Ávila (PPB) - membros da CEI das compras - vão se reunir para fazer uma avaliação das investigações.
Em princípio, espera-se que Santana, relator da comissão de investigação, apresente o relatório das apurações. Nesta mesma reunião, os membros da CEI vão decidir se convocam Paquito para prestar depoimento, assunto que ainda não foi discutido pelos parlamentares.
Se o relatório for apresentado à CEI na reunião de segunda-feira, a votação entre os membros deve ocorrer no mesmo dia. Com isso, seu encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara deve ser feito na primeira sessão legislativa do ano, agendada para 3 de fevereiro.
