Foi com imensa satisfação que encontrei na edição do JC de 1/01/03, página 2, o artigo “Não é proibido clonar Deusâ€, de autoria do geneticista Esiquiel de Miranda.
Aproveito este espaço do JC para cumprimentar o doutor Esiquiel pela forma objetiva e oportuna com que abordou a pesquisa científica em seres humanos, especificamente a clonagem, nos levando a uma reflexão da presença de Deus inclusive nestes trabalhos, com a evolução biotecnológica.
A clonagem, as células-tronco de cordão umbilical e outras pesquisas que envolvem os seres humanos vêm sendo objeto de estudos pela comunidade científica global, inserindo-se o Brasil, com méritos, contudo, o respeito, a seriedade, a ética e a legislação devem balizar os mesmos. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, em sintonia com os temas relevantes como bioética e biodireito, possui a Comissão Especial de Bioética e Biodireito, presidida pelo advogado Renato de Paula Magri, onde os estudos, debates e aprofundamentos sobre tais assuntos são realizados. Bauru possui a Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB/SP, que, preocupada com tais questões, vem realizando eventos que enfocam a reprodução humana assistida, alimentos transgênicos, eutanásia, manipulação genética, entre outros, uma vez que envolvem os operadores do Direito, notadamente os advogados e toda a sociedade.
Eu não poderia deixar de mencionar nesta oportunidade a valorização da pessoa humana, com a sua dignidade, fundamento do Estado Democrático de Direito nos termos do que assegura a Constituição Federal em seu artigo 1º, inciso III, haja visto que a vida deverá sempre ser tutelada, sendo que o ser humano foi elevado ao eixo central na Carta Magna/88, e como bem observou o geneticista Esiquiel de Miranda no artigo citado, fomos criados como imagem e semelhança de Deus, com base no amor.
Oportuno destacar que a Carta Encíclica do Papa João Paulo II (1995, p.30), “Sobre o Valor e a Inviolabilidade da Vida Humanaâ€, de 25/3/1995, apresenta pontos severos e nítidos, a saber: “14. Também as várias técnicas de reprodução artificial, que pareceriam estar a serviço da vida e que, não raro, são praticados com esta intenção, na realidade abrem a porta a novos atentados contra a vida.â€
Então, vamos abrir os nossos corações, realizando um trabalho honrado, com pesquisas científicas éticas e adequadas que contribuam para o progresso científico e o bem comum e deixemos que Deus opere maravilhas, com amor aos nossos semelhantes, sempre. (Fábio José de Souza – presidente da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB/SP e membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Seção São Paulo)
