A casa em construção na quadra 3 da rua Thomaz Bosco, no Jardim Ouro Verde, atingida por um buraco aberto pela chuva, foi embargada ontem pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan).
Segundo o engenheiro Ricardo Thadeu Vaz Pinto Coelho, diretor da Divisão de Aprovação de Plantas da Seplan, o local oferece risco à população, além de não possuir planta aprovada. “Mesmo que a casa tivesse planta, nós interromperíamos a obra porque não oferece segurançaâ€, diz.
Samuel de Souza, proprietário da casa em construção admite não possuir um engenheiro responsável pela obra, mas acha que deve ser indenizado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), que segundo ele, deixou aberto o buraco feito para instalar a rede água.
O DAE negou a acusação e mandou uma equipe para tapar o buraco e escorar o muro comprometido pela infiltração de água. Coelho diz que o muro apresenta falhas na construção, sem vigas e alicerces adequados. Segundo ele, o muro terá que ser reconstruído. Já as demais estruturas da obra estão corretas.
Souza entrou ontem com uma ação de ressarcimento de danos contra o DAE. O proprietário acredita que a autarquia terá que pagar pela reconstrução do muro e da calçada. Nestes casos, a autarquia faz avaliações detalhadas dos serviços realizados. “Somente após analisarmos as causas do estrago e concluir que a responsabilidae é do DAE podemos fazer o ressarcimento da pessoa que entra com uma açãoâ€, explica a assessoria de imprensa do DAE.
Coelho ressalta que uma casa embargada não pode ser habitada por seu proprietário. No caso de acidentes no local o dono responde por processo criminal, frisa o diretor. Ele conta que muitas construções são interrompidas por falta de planta. Mas que casos de embargos por falta de segurança, como o desta obra, são raros. Segundo ele, no ano passado somente quatro obras foram embargadas.
