Os mais de 140 mil carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2003 devem chegar às casas dos bauruenses até o início da próxima semana, segundo informou ontem o secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto. “Os carnês chegaram ontem (dia 28) e já foram enviados para o Correio. A população deve estar recebendo já nesta semana ou no início da semana que vemâ€, disse.
Apesar da entrega estar sendo feita dentro do prazo “limiteâ€, de acordo com Duarte Neto, há a possibilidade da primeira data de vencimento - dia 15 de fevereiro - ser prorrogada. “Se for necessário, dado ao acúmulo de agência bancária ou se houver algum impedimento de entrega pelo Correio, ou se houver algum problema, a gente pode estudar a prorrogaçãoâ€, afirmou. Para o secretário, porém, não há “apontamentos†de que isso possa ocorrer.
O IPTU de Bauru deste ano também volta a ter um patrocinador. O Banespa-Santander, que fez a doação dos talões, terá seu logotipo estampado nos carnês. De acordo com Duarte Neto, a economia para a administração foi de aproximadamente R$ 63 mil.
Em contrapartida, a empresa vencedora da licitação realizada para a impressão dos carnês, a Gráfica Omega, sediada no Rio de Janeiro, recorreu à Justiça para garantir o serviço.
A Secretaria de Finanças alega que a doação do banco foi feita antes da homologação do contrato. “Na verdade, constava no edital que a prefeitura poderia cancelarâ€, disse Duarte Neto. Antes disso, o Banco do Brasil já havia sido procurado para doar a impressão dos talões.
Quanto à arrecadação, o secretário acredita que o município poderá receber cerca de R$ 10 milhões apenas com o pagamento à vista, até o dia 15 de fevereiro, com desconto de 10%. Duarte Neto se baseia na média histórica de pagamento do IPTU em Bauru, que indica que 40% dos contribuintes prefere pagar à vista.
Dos 60% restantes, o secretário acredita que de 20% a 30% deverão pagar em três parcelas. Os demais deverão optar pelo pagamento em dez vezes. Para ambas opções de parcelamento, a data inicial de pagamento também é 15 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Finaças, as outras parcelas vencem no dia 15 de cada mês, com exceção dos meses em que a data não é um dia útil. Nessas ocasiões, o vencimento é transferido para o dia útil subseqüente.
