A pretendida reforma do sistema de Previdência Social do governo Lula começou mal. O próprio presidente e as lideranças do principal partido de apoio ao Palácio do Planalto, o PT, não se cansaram de dizer, desde que ganharam a eleição, que as grandes reformas esperadas (previdenciária, tributária e trabalhista) seriam debatidas exaustivamente com a sociedade, realçando a necessidade da preservação de direitos adquiridos e rejeitando liminarmente toda e qualquer quebra de contrato.
Além disto, ao estruturar seu ministério, o novo presidente criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado por personalidades representativas dos diversos segmentos e corporações da vida nacional, objetivando ser este o grande fórum conselheiro das mudanças e do rumo a ser tomado pelos novos ventos que varrem a Esplanada dos Ministérios.
Ao tomar posse, o secretário do referido Conselho, o ex-deputado e ex-prefeito Tarso Genro, o presidente lhe delegou a missão de, até o mês de maio, apresentar um projeto a ser discutido no governo e depois ser enviado ao Congresso Nacional, envolvendo a reforma da Previdência Social.
Até aí, tudo bem! O debate com a sociedade far-se-ia aberta e democraticamente através do Conselho, com apresentação por parte das autoridades e especialistas dos números e legislações envolvendo a complexa matéria.
Mas infelizmente e em paralelo a toda esta atividade, tão logo foi anunciado o nome do bancário e ex-deputado Ricardo Berzoini como aquele que viria a tomar posse em janeiro no Ministério da Previdência Social, o governo estranha e equivocadamente começou a utilizar a estratégia do “bodeâ€.
Ao assumir, o ministro Berzoini começou, diante das pressões surgidas, por sua conta e risco e também por ordem presidencial, a retirar, me perdoem as categorias envolvidas, “os bodes da sala†para que não houvesse tanta rejeição e o ar necessário ao debate ficasse mais respirável.
Primeiro, os militares, na defesa de suas especificidades, foram, em parte, tranqüilizados. Depois, os magistrados que já, inclusive, anunciaram a hipótese de criação de fundos previdenciários próprios para garantia de seu padrão de vida e de proventos.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, ocorrida no dia em que a Previdência completou 80 anos no Brasil, o ministro reiterou a urgência da reforma, focando sua direção no desequilíbrio do setor público, cujos valores, envolvendo União, Estados, Distrito Federal e municípios, andam em torno de R$ 50 bilhões ao ano.
Como o atual Regime Geral administrado pelo INSS somente precisa de maior combate à sonegação, cobrança mais ágil dos créditos, gestão quadripartite e redução das renúncias setoriais de contribuições, ao que parece a conta poderá chegar muito breve ao contracheque dos atuais barnabés, excluindo-se militares, magistrados e os já aposentados.
O massacre diário da mídia é um bom indicativo: juntamente com os futuros servidores, os funcionários públicos hoje em atividade, numa demonstração clara de rompimento de contrato, poderão ser os verdadeiros “bodes expiatórios†das mudanças da Previdência. E, como quem semeia ventos colhe tempestades, o governo Lula verá a despesa com aposentadorias subir drasticamente nos próximos meses, diante da corrida ao jubilamento de todos aqueles que ainda poderiam dedicar-se mais ao Estado brasileiro, mas já cumpriram os requisitos legais, dada a intranqüilidade gerada por uma reforma mal encaminhada e alarmista. (O autor, Vilson Antonio Romero, é jornalista e auditor fiscal do INSS. E-mail: romero@anfip.org.br)
