• Receita
O coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, declarou ontem que “existem verdadeiras cadeias de sonegação no setor de construção civilâ€. Neste ano, a Receita Federal pretende abrir fiscalizações entre as pessoas físicas que compraram imóveis nos últimos anos com o objetivo de descobrir eventuais crimes de sonegação. No caso de pessoas físicas, as irregularidades vão desde a declaração de um valor de compra inferior ao real até a falta de declaração da aquisição do imóvel.
• Cruzamento
Segundo Cardoso, a Receita Federal reuniu informações sobre o movimento das construtoras nos últimos dois anos. A estratégia agora é cruzar esses dados com informações de cartórios e outros tipos de dados disponíveis. Também serão consideradas as operações envolvendo compras de iates, aeronaves e obras de arte. O coordenador afirmou que muitas dessas compras são feitas para “lavar o dinheiro obtido com atividades ilícitas.â€
• 92% a mais
No decorrer de 2002, as autuações relacionadas a pessoas físicas foram de R$ 2,3 bilhões, um aumento de quase 92% em relação ao ano anterior. Um dos motivos para o aumento nos valores é o cruzamento eletrônico de informações, que, no caso das pessoas físicas, começou no ano passado. A Receita tem como checar os dados com as informações enviadas pelos bancos sobre seus clientes.
• Empresários
Segundo o coordenador Cardoso, a Receita deve continuar agindo sobre os profissionais liberais - médicos, dentistas, advogados - para verificar a emissão de notas fiscais. Mas a liderança nas autuações entre as pessoas físicas continua sendo do grupo “proprietários e dirigentes de empresasâ€. Nesse caso, a principal irregularidade é a omissão de rendimentos. No ano passado, as autuações desse setor gerou R$ 562,6 milhões para a Receita.
• Indústria
A indústria foi o setor econômico mais autuado pela Receita em 2002, particularmente as do segmento de bebidas, cigarros e metal-mecânica (automóveis, implementos agrícolas). Nos dois anos anteriores, a liderança dessa lista pertencia ao setor financeiro (bancos, seguradoras, fundos de pensão). O aumento da cobrança sobre o setor industrial foi de 58,18% entre 2001 e 2002.
• Malha eletrônica
Em 2002, a Receita arrecadou R$ 8,7 bilhões em impostos atrasados das indústrias contra R$ 5,5 bilhões em 2001. O total das autuações feitas no ano passado, incluindo pessoas físicas e as malhas (inconsistências detectadas nas declarações sobre o pagamento de tributos), chegou a R$ 32,4 bilhões. Em 2001, o total foi de R$ 33,5 bilhões. Segundo o coordenador Cardoso, essa queda ocorreu porque a “malha eletrônica†da Receita só entrará em ação neste ano.
• Bebidas
A Receita informou que 25% das autuações do setor industrial estão relacionadas às empresas de bebidas, principalmente de cerveja, água, refrigerantes e isotônicos. A principal irregularidade é a diferença entre o faturamento informado pelas empresas e o consumo. Neste ano, para controlar o segmento, deverão ser instalados medidores de vazão nas cervejarias.
• Cigarros
No setor de cigarros, invadido por mercadorias “descaminhadas†principalmente do Paraguai, a sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Neste ano, a Receita pretende fiscalizar cerca de 230 mil estabelecimentos que vendem cigarros de maneira irregular. Atualmente, cerca de 30% dos cigarros vendidos no país têm origem desconhecida.
• Financeiros
Sobre o setor financeiro, o coordenador da Receita Federal disse que houve um crescimento significativo das autuações se for levado em conta que os fundos de pensão quitaram boa parte de suas dívidas com a Receita no ano passado. Em 2001, a cobrança sobre o setor foi de R$ 7,4 bilhões, mas R$ 5 bilhões desse total eram de responsabilidade dos fundos.
