Todo mundo sabe - mas muitos fingem não saber: a bicicleta é um meio de transporte como qualquer outro e tem que respeitar todas as normas de circulação determinadas pelo Código Brasileiro de Trânsito. As regras incluem desde uso obrigatório de alguns equipamentos até diretrizes de conduta e direção.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina (artigo 105) que são equipamentos de uso obrigatório em bicicletas a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, além de espelho retrovisor do lado esquerdo.
De acordo com o comandante do Pelotão de Trânsito de Bauru, tenente Jorge Luís Dias, a Resolução 46/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o espelho deve ser acoplado ao gidão e que a sinalização noturna deve ser feita por retrorefletores. Na dianteira, nas cores branca ou amarela. Na traseira, cor vermelha. Para laterais e pedais, qualquer cor.
“A função destes refletores é garantir maior visibilidade desse veículo à noite. O motorista vai enxergar a bicicleta de longe.
Além disso, o CTB estabelece várias regras que devem ser seguidas por todos os usuários das vias terrestres - o que indiscutivelmente inclui os ciclistas. Dentre elas, a mais importante, segundo Dias, é respeitar toda a sinalização de trânsito existente: andar na mão de direção, pela direita, parar no cruzamento quando houver uma placa de parada obrigatória, parar ao semáforo vermelho.
â€œÉ muito comum em Bauru o ciclista andar na contramão pelo lado direito da via e atravessar no sinal vermelho. Também é comum vermos o ciclista andando sobre a calçada, o que também é rebatido pelo código de trânsito. Ele só pode andar pela calçada se estiver empurrando a bicicletaâ€, ressalta.
Na opinião do comandante, na prática, a maioria dos ciclistas não tem consciência de que ele faz parte do trânsito e que precisa seguir as regras como qualquer outro motorista ou pedestre.
“A gente sempre pega ciclista sobre calçadas, na contramão, fazendo ziguezague entre os carros e usando ‘magrelas’ totalmente peladas, sem nenhum equipamento obrigatório de segurança. Além das penalidades que pode sofrer, ele corre sérios riscos de sofrer um acidenteâ€, observa.
Segundo Dias, só em 2002 foram registrados 275 acidentes envolvendo bicicletas. Oito ciclistas morreram e outros 30 tiveram ferimentos de graves proporções. Do total de veículos envolvidos em acidentes, 2,1% deles eram bicicletas.
Questionado sobre as causas destes acidentes, Dias é taxativo: desrespeito às normas de trânsito. “Falta de equipamento, desprezo à sinalização, pegar carona na traseira de outros veículos. A falta de responsabilidade no trânsito é a grande causa de acidentesâ€, reforça.
O aumento da gravidade dos acidentes levou a Polícia Militar a desenvolver uma campanha de conscientização voltada aos ciclistas. A campanha chama-se “Viva bem andando bem†e é uma parceria com a Prefeitura Municipal de Bauru (Emdurb/Transurb).
Desde novembro de 2002 policiais têm feito blitzes e palestras de orientação, veiculação de outdoors e busdoors com mensagens educativas, distribuição de cartilhas e adesivos, além de informes publicitários junto à mídia. A campanha continua até março deste ano.