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Prefeitura regulamenta Ub

Rose Araujo
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Depois de mais de um ano de funcionamento na cidade, a Ubá - Feira de Arte e Artesanato de Bauru - foi reconhecida como um evento oficial da cidade ontem. O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe em sua edição do dia a publicação da lei que normatiza o funcionamento da feira.

De acordo com a exposição de motivos do projeto de lei, tendo em vista o grande número de solicitações de espaços públicos para a realização de feiras de artesanato na cidade, foi necessário criar um mecanismo que permita a organização desses eventos.

A partir de agora, a Ubá terá o seu regulamento fixado por decreto do Poder Executivo.

Entre outras coisas, ele estabelecerá os locais, dias e horários de funcionamento do evento; as normas e padrões dos espaços a serem destinados aos expositores; as normas e freqüência relativas aos expositores e sua substituição, e o estabelecimento de penalidades aos expositores que descumprirem os dispositivos legais, critérios e normas.

A lei determina também a criação de um conselho gestor para o evento, que deverá ser composto por seis membros representantes das atividades da feira: quatro do artesanato; um de artes plásticas e um de comidas típicas. Eles serão eleitos pelos expositores credenciados e terão mandatos de dois anos de duração.

A Ubá - Feira de Arte e Artesanato - é realizada todo segundo domingo do mês, no Parque Vitória Régia. Ela reúne aproximadamente 100 artesãos da cidade.

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