Incentivado por um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, desde 2001, o compositor Alberto Roy, 72 anos, tem feito uma cruzada por várias cidades do Brasil para divulgar a lei e sua luta pelo direito autoral dos compositores nacionais. Ele é autor de muitos sucessos da música brasileira, entre eles, A Marcha do Caneco, sucesso de muitos carnavais.
Roy conta que sua luta pela melhoria do sitema de arrecadação e distribuição dos valores correspondentes aos direitos autorais dos músicos brasileiros começou na década de 50. Na semana passada, o compositor esteve em Bauru para contar sua trajetória. Segundo ele, seu primeiro passo foi a criação da Sociedade Independente de Compositores Musicais (Sicam), da qual se desligou décadas depois, por acreditar que seus objetivos estavam sendo distorcidos.
Ele foi presidente da entidade por quinze anos, na mesma ocasião o então ministro da Cultura, Gilberto Gil era o vice-presidente. Ainda nesta semana, Roy se encontrará com o ministro para levar adiante o projeto de Lei n.º 4.499 de 2001, da deputada Iara Bernardis (PT) e retomar objetivos que traçaram juntos no passado.
O projeto da deputada consolida a legislação existente sobre cobranças de direitos autorais. “A aprovação desta lei pode transformar a vida dos compositores que hoje sofrem com a desorganização de seus direitos no Paísâ€, afirma.
Roy declara que atualmente a Sicam não cumpre com seus deveres da forma que deveria cumprir. Segundo ele, a arrecadação dos direitores sofre uma evasão financeira que chega a R$ 200 milhões por ano. “Minha marcha executada em todos os carnavais, gravada por vários cantores, me rendeu no ano passado menos de R$ 2 mil. Cheguei a receber R$ 3,40 pela gravação de uma das minhas músicas. Por isso, acredito que deva existir um repasse mais justoâ€, lembra.
Roy que é autor de mais de 100 músicas, gravadas por cantores da velha guarda, como, Wilson Miranda, Francisco Carlos e Isaura Garcia, destaca que somente sobreviveu porque tinha outra atividade profissional, caso contrário teria passado fome.
Para ele, a baixa arrecadação dos valores referentes a direitos autorais mostra a desorganização do Brasil nesta área. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) arrecada menos de R$ 100 milhões por ano, um número muito baixo para o País. Para ele, resta crer que o novo Governo Federal tendo a frente um compositor, cumpra seu papel, aprovando a lei que protejerá as obras dos compositores nacionais. “Eu acredito no Gilberto Gil, ele já viveu na peleâ€, destaca.
Roy se emociona quando fala de sua vida. “Minha vida se confunde com a instituição do direito autoral no Brasil. Eu não luto por mim luto por todos os compositores, minha vitória será ver a valorização destes artistas brasileiros. Já vi amigos morrer sem conquistar seus direitos, eu ainda quero vencer. No futuro, espero que os autores musicais sejam valorizados e possam viver de seu trabalhoâ€, lamenta.
Pirataria
A luta parece aumentar, a pirataria de CDs é mais um obstáculos para os profissionais da música. Roy diz que toda forma de execução comercial de composição alheia é errada, mas nenhuma chega a dimensão da pirataria fonofráfica. Para ele, muitos poderão falir ou desistir da profissão se essa prática continuar.
Roy diz que nos últimos anos a situação em relação aos direitos autorais tem piorado, trazendo muitos prejuízos para compositores e gravadoras. Para ele, o Ecad deve ser normalizado, ser instalado em Brasília e declarar mensalmente suas finanças a um conselho de compositores.
Em 1995, o órgão foi investigado pela Câmara dos Deputados que conclui várias irregularidades. “Hoje a situação continua a mesma, ainda falta transparência. Tudo isso gera insatisfação dos compositoresâ€, diz Roy.
Ele destaca uma vitória dos compositores que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de dezembro. “O governo determinou que todos os CDs devem ser numerados. Eu acredito que isso vá dificultar a piratariaâ€, diz.
Antes a numeração era feita por lote, com a nova decisão, cada CD será marcado com o código digital International Standard Recording Code (ISRC) que assegura o controle da execução de cada faixa, rastreando as canções em qualquer parte do País.
Roy não está sozinho na luta contra pirataria, junto com ele estão compositores famosos, como, Ivan Lins e Lobão. Ele esteve ao lado destes músicos que realizaram um evento para discutir a questão dos direitos autorais da indústria fonográfica no Brasil. “Agora vou aguardar meu encontro com Gilberto Gil, mas enquanto isso, pretendo continuar minhas viagens, levando minha lutaâ€, completa.
