Dia l0 deste mês teve início o ano letivo nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Coincidindo com o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado efetuou o pagamento do bônus mérito e bônus gestão. O valor mínimo é de R$ 1.000,00, podendo chegar a mais de R$ 3 mil. Supervisores, coordenadores, diretores de escola e dirigentes de ensino, recebem a partir de R$ 1.500,00. Cerca de 240 mil servidores da Educação receberão o benefício. Os aposentados do Quadro do Magistério da Secretaria foram excluídos, em que pese a reivindicação feita à Secretaria da Educação pelo Centro do Professorado Paulista para que fosse extendido aos aposentados o pagamento. Justifica a Secretaria que a concessão do benefício para os professores aposentados ainda está sendo estudada pelo governo.
É uma discriminação odiosa, preconceito contra a velhice. Trata-se de legítimidade passiva da isonomia entre ativos e inaticos. O disposto no parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, promulgada em 15/12/l998, dispõe: "Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendido aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função emque se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei." Faz lembrar a matéria - Perfil - "Um homem do bem", publicada no sumplemento Feminino do jornal O Estado de São Paulo (8/9,fev.2003). A jornalista descreve a história do engenheiro Hélio Mattar, diretor-presidente da Fundação Abrinq e do Instituto Akatur. São ressaltadas as qualidades admiráveis desse ilustre homem de profundo sentimento humanitário.
Afirma Hélio Mattar:â€Sempre tive consciência de que devo muito aos que vieram antes de mimâ€. Extraordinário! Esta frase comporta reflexão, senhor governador! Pois tudo que hoje existe e se usufrui, é fruto de luta, sacrifício, conquistas de muita gente no passado. Como menosprezar os aposentados como coisa descartável?! Os homens públicos de hoje, assim como todos os profissionais e intelectuais, não foram alfabetizados, educados e instruídos pelos professores, hoje aposentados? Melhorar, sempre. Prejudicar, nunca. Este é o slogan do Centro do Professorado Paulista. (Rodolpho Pereira Lima - 73 anos - Professor aposentado do magistério estadual - E-mail:rodolphoplima@ig.com.br)
