A Agência Nacional de Petróleo (ANP) disponibilizou no início desta semana uma lista com postos de combustível de todo o País que foram autuados ou interditados por problemas de qualidade do produto vendido. Entre 2000 e o início deste ano, sete postos de Bauru foram autuados - um deles, por quatro vezes, em outubro de 2001, fevereiro, maio e outubro de 2002. Nenhum foi interditado.
A lista inclui postos que apresentaram problemas com a qualidade do combustível em todo o País de 1999 a 2003, e está disponível na página da agência na Internet: www.anp.gov.br. Como a ANP não “apaga†da relação postos que já tiveram sua situação regularizada, a divulgação já causou reclamações no Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de São Paulo.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANP, a publicação dos postos tem o objetivo de fornecer um histórico para o consumidor e deve ser atualizado mensalmente. O diretor da regional Bauru do Sincopetro Davilço Graminha afirma que ainda não recebeu nenhuma queixa de empresários do setor na região.
Graminha, porém, considera a divulgação positiva para os consumidores. “Quem está adotando práticas ilícitas deve sofrer punição, e a punição maior é o desprezo do consumidorâ€, diz. E completa: “A divulgação traz a possibilidade de o consumidor conhecer quem está procedendo dessa maneira e, conseqüentemente, não demandar pelos produtos e serviços desse pessoal.â€
A assessoria de imprensa da ANP informa que a relação lista exclusivamente postos em que foram constatados problemas de qualidade no combustível vendido, como mistura de álcool na gasolina fora da especificação ou adição de produtos estranhos - como solvente - à gasolina.
A interdição ocorre quando o fiscal da ANP encontra irregularidades no combustível no exame preliminar, feito no próprio estabelecimento. A autuação ocorre quando o combustível coletado no posto só aponta estar irregular em exames feitos posteriormente, em laboratórios credenciados pela agência.
De acordo com a assessoria da ANP, a autuação ou a interdição dá origem a um processo administrativo. Caso o proprietário do posto seja considerado responsável pela adulteração - já que muitas vezes a alegação é de que o problema partiu da distribuidora -, a penalização vem na forma de multa, que pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
No decorrer de 2002, a ANP aumentou o número de postos fiscalizados em cerca de 40%. Foram autuados 9.684 postos, sendo que 1.260 foram interditados. A agência faz a coleta de amostras de combustíveis em aproximadamente 20% dos postos estabelecimentos do País por meio de convênios com universidades e laboratórios de pesquisa.
