No próximo dia 8 de abril, os consumidores de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) poderão amargar um reajuste que deve superar os 30%. Além de Bauru, a empresa atende a mais 233 cidades - como Campinas, São Carlos, Araçatuba e Botucatu -, num total de mais de 3 milhões de consumidores.
O percentual do aumento deverá ser publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Em seguida, os consumidores terão oportunidade de discutir a taxa em audiência pública que será realizada em Campinas, no início de março. O dia 8 de abril é a data-base para o reajuste, que no ano passado foi de 11,6%.
A previsão do índice de reajuste leva em conta duas “parcelas†de custos, segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Sieesp) Carlos Augusto Kirchner. A “parcela A†é formada por custos não-gerenciáveis da companhia, e a “parcela Bâ€, por custos gerenciáveis. Esta última é corrigida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 meses - em janeiro, o índice fechou em 27,76%.
Os custos não-gerenciáveis se referem a diversos itens. De acordo com a assessoria de imprensa da CPFL, os principais são a energia comprada junto a outras empresas (de Itaipu, por exemplo, a compra é obrigada por lei) e os custos de transmissão de energia por Furnas e CTEEP. Além disso, há pagamento de taxas e impostos.
Para compor o percentual de reajuste, é utilizada uma fórmula paramétrica, definida pela Aneel. No ano passado, por exemplo, os custos da “parcela A†foram responsáveis por 68,8% da alta na tarifa. Os custos da “parcela B†compuseram os 31,2% restantes.
De acordo com Kirchner, há um “defeito técnico†no reajuste de custos gerenciáveis, feitos pelo IGP-M. Segundo ele, o índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já leva em conta os reajustes de energia elétrica. “Isso faz com que o índice se realimente dele próprioâ€, observa o engenheiro.
Na opinião de Kirchner, além da alta inflação do período, os aumentos de preços em geral por conta da elevação na cotação do dólar nos últimos meses acabam influenciando o IGP-M, o que, indiretamente, reflete na “parcela A†do cálculo de reajuste.
Para o diretor do Sieesp, há uma outra variável paralela aos custos da CPFL, que podem empurrar para cima o índice de reajuste tarifário: a “situação preocupante†das empresas do setor, como a AES, que estão pedindo socorro ao governo federal para sanar suas dívidas via mais reajustes.
“Houve uma redução muito grande da quantidade de funcionários que a CPFL tinha, então esses ganhos de produtividade - o chamado fator X - deveriam conduzir a uma redução tarifáriaâ€, ressalta Kirchner. E completa: “Não adianta a cada vez que tem um problema, falar para o consumidor que tem que pagar mais.â€
A assessoria de imprensa da CPFL informou que ninguém da empresa vai comentar o assunto antes que o índice de reajuste seja divulgado oficialmente.
