Nesta oportunidade não poderia deixar de parabenizar todo trabalho de Jornalismo e até de investigação dos profissionais do JC no caso "ponte do Mary Dota". Saliento acima de tudo o compromisso com a verdade de seus jornalistas. Principalmente a reportagem do dia 9 de janeiro, que é uma verdadeira pérola, fruto de uma investigação competente. Nesta reportagem, para se recordar, o atual secretário de Obras coloca a possibilidade de erro executivo pela empreiteira, das fundações desta ponte. Estive em diversos lugares como Rio Preto, São Carlos, Ibitinga, Santos, Marília e o caso já é até conhecido, tendo-se acesso pela internet. Tudo isto foi encaminhado para uma audiência pública, que foi uma oportunidade interessante para a comunidade medir o grau de competência da administração atual e da passada e ver a seriedade com que é tratada a aplicação de nossos impostos, e não em belos out-door espalhados pela cidade (haja visto os casos Patinho, SVKS, telefones celulares, marmitex, ônibus escolares, obras provisórias, etc.).
Ainda há perguntas no ar: o secretário de Obras da época foi avisado pela empreiteira quanto a possíveis distorções de projeto e o prefeito teve conhecimento disto? Qual foi sua posição, foi solidária ao do secretário e mandou continuar ou parar a execução? Houve diminuição ou não do número de estacas do projeto e isso favoreceu (encurtou) o cronograma de obras quanto à entrega? A empreiteira tem noção da Lei 5.194 (24/12/1966, Lei 6.496 (07/12/1977) e as resoluções do CREA - 229 (27/07/1975) e 307 (28/02/1986) - quanto às penalidades por infração e até a perda dos registros e impedimento na participação de outras licitações em todo território nacional?
Ainda: foi feita pesquisa geológica local e sondagens, levantamento planialtimétrico e quem é responsável por estes trabalhos, a empreiteira ou a PMB? Onde estão estes projetos, datados e assinados acompanhados com Anotação de Responsabilidade Técnica da época? Quem assinou o aceite da obra, foi o secretário ou o secretário e o prefeito? Existe pela Lei de Responsabilidades Fiscais solidariedade nestas ações, mesmo que isoladas? As assinaturas do termo de recebimento da obra, com as notas fiscais e respectivo visto do prefeito no pagamento criam responsabilidade solidaria frente a Lei de Responsabilidade Fiscal ? É possível uma ação pública, da comunidade, em termos de indenização quanto às perdas oriundas pela má aplicação do dinheiro público? Pode-se ter indenização quanto à perda de utilização o equipamento (ponte), da comunidade para com a PMB? Em alguns veículos de comunicação foi colocado uma possível declaração da empreiteira de que “foi muito sugada†em todo processo. Se ocorreu esta declaração, a que termos a empreiteira estaria se pronunciando? A Estrada de Ferro, na oportunidade da liberação da Ponte aos usuários, se manifestou no sentido de ainda não ter autorizado a passagem sobre as linhas térreas. Não haveria a intenção de entregar a ponte dentro de um cronograma mais conveniente a administração do que dentro da segurança aos usuários?
Concluindo, fica a dúvida: A empreiteira está permanecendo e permanecerá passiva, absorvendo tudo de negativo e isto não refletirá em seu histórico de obras realizadas bem como em sua reputação em relação aos seus concorrentes e contratantes? Perguntas, perguntas ... Espero que não se perca o objetivo principal! Como um colega há alguns dias colocou nesta coluna que alguém errou, errou ... e errou feio. Vejam como é o universo político. Na época, tinha-se a preocupação de tirar o mérito da conquistas dos recursos de um trabalho de um político. Diziam que o repasse dos valores do cronograma não estavam sendo feito corretamente e que o DNA da ponte era da admistração da época (que também é a atual). Tenho certeza que o JORNALISMO INVESTIGATIVO DESTE JC ajudará a fornecer ainda mais dados para realmente obter o DNA deste erro. Contatos e esclarecimento para www.celsodonizeti.hpg.ig.com.br. - (Celso Donizeti – RG 10.179.403-SSP/SP)
