O prefeito Nilson Costa (PPS) interpelou judicialmente os vereadores Toninho Garmes (PSDB) e José Clemente Rezende (PSB). As ações criminais já tramitam no Fórum. Nilson acusa os parlamentares de difamá-lo e caluniá-lo em entrevistas concedidas à imprensa.
“Estou sendo acusado pelos dois de prática de crimes. Eles vão ter que explicar na Justiça o que sustentam na imprensa. Chega dessa história de ficar injuriando e caluniandoâ€, desabafa.
Garmes terá de apresentar em juízo as provas de que o prefeito e a administração municipal inauguraram a ponte Ayrton Senna - que liga a região do núcleo Mary Dota ao Distrito Industrial I - para se beneficiar eleitoralmente.
Já Clemente vai ter de provar a ilegalidade e a imoralidade no processo de licitação realizado para contratação do serviço de impressão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Chega um momento em que a gente cansa. A pessoa não tem nenhuma preocupação com a honra alheia. O vereador tem imunidade parlamentar para resguardá-lo das palavras e atos, mas não fora da Câmara, condição em que passa a ser um cidadão comumâ€, diz.
Nilson explica que não faz sentido o vereador tucano denunciar que a ponte foi inaugurada com fins eleiçoeiros.
Para ele, já está mais do que provado que a construção da obra demorou um ano e que o prazo contratual era de seis meses.
“Vem o diretor da empresa (Tofer, responsável pela construção da ponte) e declara isso na audiência pública. O secretário de Obras (Antonio Carlos Duarte) mostrou com documentos o prazo do contrato. Como ele (Garmes) afirma que houve uma jogada eleitoral e nos atribue a prática de um crime eleitoral, queremos provasâ€, relata.
Apoio
As interpelações contra os dois vereadores estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Segundo o titular da pasta, Luiz Pegoraro, Garmes terá de explicar o que quis dizer com a expressão “... com a finalidade única de procurar colocar a administração pública e seus representantes ao largo das suas obrigações e responsabilidadesâ€, em entrevista veiculada pelo Jornal da Cidade.
“O prefeito está a fim de questionar até as últimas conseqüências até onde vai o limite da impunidade. Para caluniar desse jeito, ele (Garmes) vai ter de explicar. O prefeito não vai mais aceitar e admitir esse tipo de condutaâ€, afirma.
Na avaliação do secretário de Negócios Jurídicos, Clemente também fez declarações e insinuações caluniosas contra o prefeito ao comentar sobre o processo de licitação realizado para contratar o serviço de impressão do carnê do IPTU.
O vereador do PSB achou estranho a prefeitura ter feito a licitação e depois revogado o processo. Na seqüência, a administração aceitou o patrocínio do Banespa-Santander para a impressão do carnê. Como contrapartida, o banco utilizou espaço de publicidade na contracapa do impresso.
“Ele (Clemente) ofendeu, caluniou o prefeito ao fazer insinuações de que houve vantagem. A imunidade parlamentar não é e não pode ser exercitada nesses termos. Ele vai ter de explicar em juízo o conteúdo dessas insinuações.â€
O vereador José Clemente Rezende recebeu com tranqüilidade a notícia de que o prefeito o está interpelando na Justiça. “Isso é sinal de questou incomodandoâ€, analisa.
“Estou agindo na minha função de fiscalizador, de homem público, de vereador, na qual encontro respaldo. Entendo que o procedimento que ele (Nilson) adotou ao revogar a licitação e aceitar o patrocínio do Banespa-Santander foi incorretoâ€, conclui.
O vereador Toninho Garmes não foi localizado pelo JC para comentar o assunto.
